A História da FAO
Em 1943, quando o final da segunda guerra mundial era ainda muito difícil de predizer, 44 governos se reuniram em Hot Springs, na Virgínia (Estados Unidos da América), e se comprometeram a criar uma organização internacional na esfera da alimentação e agricultura. Sua função e seus objetivos foram descritos com eloqüência e clarividência extraordinárias no The Work of FAO (O trabalho da FAO), documento preparado em junho de 1945 em nome da Comissão Interina das Nações Unidas sobre Alimentação e Agricultura por um comitê presidido por Frank L. McDougall, da Austrália. A visão exposta neste documento continua sendo igual de pertinente hoje em dia que há 60 anos atrás.
O informe da Comissão Interina e o projeto de Constituição foram os elementos principais do primeiro período de sessões da Conferência da FAO, comemorado em Quebec (Canadá), que conduziu a fundação da FAO na qualidade de organismo especializado das Nações Unidas no dia 16 de outubro de 1945. Desde seu nascimento, foi determinado que a FAO teria caráter multidisciplinar e se ocuparia «deste grande setor que representam as granjas, as florestas, e as pesqueiras do mundo, e das necessidades que têm os seres humanos de seus produtos». O informe também enfatizava que a FAO começara seu trabalho no contexto de um esforço internacional muito mais amplo, já que estaria relacionada com o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e teria «como associados de trabalho [...] a órgãos que se ocupam dos problemas internacionais relativos ao trabalho, ao crédito, a estabilização monetária, ao comércio e ao mercadejo, à saúde, à educação, e a outras questões vitais para o bem-estar das nações».
Nos mais de seis decênios decorridos desde então, foram produzidas mudanças notáveis que tiveram uma profunda influência na FAO e nas demais organizações do sistema das Nações Unidas. Nos anos imediatamente posteriores a segunda guerra mundial, os esforços internacionais se centraram em grande parte em alimentar as pessoas famintas e subnutridas na Europa e no Japão, assim como em reconstruir a infra-estrutura e as cidades da Europa. Neste contexto foi estabelecido o Plano Marshall, mediante a qual foi proporcionado por volta de 13 milhões de dólares EE.UU destinados a investimentos em infra-estrutura básica e em empresas a fim de impulsionar a recuperação e que determinou um precedente para a prestação de assistência internacional em grande escala que foi posteriormente aplicado obtendo bons resultados na Ásia, e em menor escala, na América Latina, mas que ainda não foi aplicado na África.
Na medida em que o processo de descolonização avançava nos anos sessenta, um número crescente de nações que acabava de conquistar a independência passou a ser membro das Nações Unidas e seus organismos. Com a retirada das potências coloniais, o sistema das Nações Unidas começou a assumir muita das responsabilidades relacionadas com a provisão da assistência financeira e técnica que tentavam obter os novos Estados ao torná-los a cargo de seus próprios assuntos, tendo em vista a criação das instituições e da infra-estrutura sobre a qual apoiar seu futuro crescimento econômico.
O sistema das Nações Unidas, incluindo a FAO e outras organizações do grupo original de organismos especializados, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), cresceram rapidamente nos anos sessenta e setenta em resposta a estas novas demandas. Este crescimento foi acompanhado pela fundação de novas entidades no marco do sistema, incluindo, em esferas de interesse da FAO, o Programa Mundial de Alimentos (PMA) em 1963, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 1965, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em 1972 e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) em 1977, e em estreita relação com o sistema das Nações Unidas, o Grupo Consultivo sobre Investigação Agrícola Internacional (GCIAI) em 1971. A partir da década de 1960, o Banco Mundial e os bancos regionais de desenvolvimento aumentaram paulatinamente suas carteiras de investimentos em agricultura e no desenvolvimento rural e os doadores bilaterais começaram a estabelecer ministérios especializados em cooperação com o desenvolvimento.
Algumas das mudanças mais profundas foram produzidas durante as últimas três décadas.
Estas mudanças presumiram uma redefinição na maioria dos países da função de Estado, que abandonaram muitas esferas de atividades como a comercialização de produtos ou de insumos agrícolas e a gestão de agroindústrias para passar a centrar seus esforços na provisão de serviços e infra-estrutura essenciais, assim como no estabelecimento de marcos jurídicos, institucionais e de políticas que abrem oportunidades para o surgimento de agentes não estatais. Durante este breve período, o setor privado adquiriu uma crescente importância nas economias nacionais, e com freqüência é o principal provedor de tecnologias, insumos, serviços e mercados para os produtores, fenômeno que exige que se definam novamente as respectivas funções dos setores público e privado com relação ao desenvolvimento.
Igualmente significativo tem sido o crescimento de instituições no seio da sociedade civil, especialmente de organizações não governamentais (ONG), tanto nacionais como internacionais. Muitas delas foram criadas para preencher o vazio entre o Estado e o setor privado e para responder ao desejo de cidadãos individuais de poder contribuir diretamente para a redução do sofrimento humano em situações de emergência. Na medida em que seus recursos foram aumentando, sua função foi ampliando e passou a proporcionar assistência ao desenvolvimento (varias delas têm uma presença muito maior que a FAO nos países em desenvolvimento) e a atuar como poderosos promotores de um mundo mais justo e eqüitativo.
A FAO teve que enfrentar e adaptar sua função a estas mudanças que foram produzidas no mundo em geral sem deixar de centrar nos propósitos com os quais foi fundada. A Organização, que contava com 42 Estados Membros quando foi criada, tem agora 190 Membros. Neste plano mundial, a FAO reuniu as nações para entrar em acordo com uma amplia variedade de tratados, códigos de conduta, convenções, normas e diretrizes voluntárias de importância crucial a fim de velar por uma melhor ordenação dos recursos comuns do mundo, como os recursos fitogenéticos e os peixes marinhos, reduzir os perigos derivados do comércio de praguicidas perigosas, estabelecer normas uniformes para os alimentos que protegem os consumidores ao tempo que facilitam o comércio e garantir o direito das pessoas de dispor de acesso à alimentos suficientes e inócuos.
A FAO tem usado em varias ocasiões seu poder de convocatória para reunir a seus membros com objeto de reforçar sua resolução comum e enfrentar problemas mundiais críticos. Em especial convocou, ao nível de Chefes de Estado e Governos, a Cúpula Mundial sobre a Alimentação (CMA) de 1996 e a Cúpula Mundial sobre a Alimentação: cinco anos depois de 2002. Na cúpula de 1996 foi estabelecida pela primeira vez uma meta de quantitativa com respeito à redução da fome, pois foi pedido que se reduzisse pela metade o número de pessoas subnutridas em todo o mundo até o ano 2015, e foi elaborado um projeto, plasmado num Plano de Ação, para conseguir a segurança alimentar universal.
No entanto, para muitas pessoas, especialmente nos países em desenvolvimento e em transição, os resultados da FAO são visíveis principalmente devido ao seu trabalho prático de desenvolvimento e a sua oportuna intervenção durante emergências. A FAO desempenhou um papel fundamental em muitos países com vista a realizar inventários de seus recursos hídricos, pesqueiros, florestais e de terras e a completar censos agropecuários que proporcionaram a base para formular políticas e estratégias de desenvolvimento. O apoio da Organização na criação de instituições tem sido fundamental para estabelecer estruturas governamentais nacionais em relação com os setores agrícola, florestal e pesqueiro em muitos países em desenvolvimento que são Membros da FAO, com freqüência desde o exato momento de seu nascimento como nações independentes.
Muitos dos programas encaminhados a difundir variedades de alto rendimento de distintos cultivos e construir os planos de risco que desempenharam uma função tão importante na revolução verde, tornando-a possível, foram planificados e executados com a ajuda de engenheiros e agrônomos da FAO. Os meios de subsistência dos pescadores artesanais nos países em desenvolvimento tem sido salvaguardados por leis que regulam os direitos de pesca redigidos por advogados da FAO. Um grande número de famílias pobres está em condições de manejar recursos florestais frágeis graças a programas florestais comunitários que permitem melhorar a sustentabilidade do meio ambiente, salvaguardar as fontes de água e reforçar os meios de subsistência familiares. Milhões de pequenos agricultores aprenderam a produzir cultivos saudáveis e mais rentáveis sem uma dependência indevida de praguicidas perigosas. E as comunidades de agricultores azotados pela seca, os furacões ou inundações conseguiram se reconstruir novamente graças a intervenções oportunas de socorro e reabilitação.
Ao comemorar seu aniversario, a FAO pôde, portanto, recordar com satisfação suas muitas realizações. Um dos êxitos mais notáveis da segunda metade do século XX foi a contribuição feita para a expansão da economia mundial e a melhora das condições de vida dos agricultores, fazendeiros e pescadores do mundo, e das pessoas cujos meios de subsistência dependem das florestas, ao satisfazer a demanda de alimentos, fibras, moradia e lenha de uma população cujo número foi triplicado. Além do mais, durante este período, o consumo médio de alimentos per capita aumentou 23 por cento e desde 1960 a proporção de pessoas que padecem de fome foi reduzido de 35 por cento a 13 por cento (em 2000-2002). O aumento da produção possibilitou uma queda dos preços dos produtos básicos, com a conseguinte redução dos custos para os consumidores. A FAO pode afirmar legitimamente que fez parte, em conformidade com seu mandato, nestas grandes realizações.
Ao mesmo tempo, a Organização e seus Membros devem admitir que não conseguiram satisfazer as esperanças dos fundadores da FAO em duas esferas sumamente importantes:
• em primeiro lugar, mais de 800 milhões de pessoas, por volta de um a cada oito habitantes do planeta, não foram ainda liberados da fome; e
• em segundo lugar, para enfrentar a explosão da demanda, foram feitos danos incalculáveis, alguns deles irreversíveis, aos recursos naturais do mundo.
As questões centrais que deve afrontar a FAO na medida em que avança o século XXI, por conseguinte são: aumentar a eficácia de seu trabalho em união com seus membros, tendo em vista a erradicação da fome e da pobreza, e reforçar sua contribuição com o objetivo de satisfazer as necessidades mundiais de alimentos e produtos florestais sem por em perigo a sustentabilidade de aproveitamento dos recursos naturais do planeta: as terras, a água, a biodiversidade, as florestas e as zonas de pesca.
No início do milênio estas preocupações foram abordadas pela comunidade internacional em sua totalidade e foram incorporadas em um conjunto mais amplo de oito objetivos, os objetivos de desenvolvimento do Milênio (ODM), que, considerados globalmente, definem as aspirações fundamentais imediatas para os países e para o sistema das Nações Unidas nos alvores do século XXI, e determinam metas concretas que deverão ser alcançadas até o ano 2015. No dia 13 de setembro, na reunião Plenária de Alto Nível do 60º período de sessões da Assembléia Geral (A Cúpula Mundial de 2005), os Chefes de Estado e de Governo presentes reiteraram firmemente sua «determinação de assegurar o cumprimento oportuno e cabal dos objetivos e metas convindos nas grandes conferências e cúpulas das Nações Unidas, incluindo os [...] denominados objetivos de desenvolvimento do Milênio, que contribuíram para galvanizar os esforços de erradicar a pobreza»
postado por: gabriel antonio da rosa turma :81
sábado, 13 de novembro de 2010
a funçao da oms ????
Organização Mundial da Saúde — OMS
O papel das organizações não governamentais na promoção da saúde em áreas afetadas por desastres naturais.
Sejam bem vindos, delegados e delegadas.
É uma honra para os três diretores deste comitê participar deste evento que esperamos tornar especialmente relevante na formação cultural e pessoal de todos os participantes. Por meio de eventos como esse, procura-se incentivar diversas qualidades que serão válidas e importantes não só em suas futuras carreiras acadêmicas e profissionais, mas também na formação de todos vocês.
Preparamos este documento para orientá-los e apresentá-los questão, e procuramos a forma mais clara de fazê-lo, a partir de uma bibliografia acessível e de fácil compreensão.
Além de uma experiência importante para a vida escolar, eventos como este são formas inovadoras de incentivar os estudos multidisciplinares, reunindo, num mesmo foco de estudos, diversos temas ligados a diferentes matérias presentes não só na vida escolar mas também no cotidiano dos alunos.
Estamos à disposição para sanar quaisquer dúvidas sobre o evento e sobre temas relacionados ao tópico que será discutido. Sabemos a importância, por experiência pessoal, de um bom desenvolvimento do trabalho no comitê e esperamos poder ajudá-los a realizar um ótimo trabalho durante todos os nossos encontros. Aqui, o principal são os delegados e suas ações frente ao comitê, cabe aos diretores apenas auxiliá-los no desenvolvimento do seu potencial.
Recebemos todos vocês com alegria e entusiasmo após esse período em que preparamos o material aqui disponibilizado. Estamos ansiosos por conhecê-los para desenvolver nosso trabalho.
Atenciosamente,
Andréa Azevedo Pinho
Diretora-Assistente
Pedro Martins Ribeiro
Diretor-Assistente
Noel Peixoto Schechtman
Diretor
Introdução
A Assembléia Geral da Organização Mundial de Saúde está reunida para retomar a discussão acerca de um tema de crucial importância para todos os Estados Membros dessa Assembléia, tema este que, apesar de figurar nas discussões dessa Organização, desde os idos de sua criação, tem sempre apresentado novos desafios.
Os desafios enfrentados pela Organização Mundial da Saúde nas situações de crises causadas pelos desastres naturais, são muitos. As causas dos desastres naturais são variadas, e as soluções encontradas pela humanidade para as suas mazelas se adequaram às evoluções tecnológicas e possibilidades de previsão. Atualmente, cabe à OMS liderar com responsabilidade as respostas a esses desastres que afligem a humanidade.
Mesmo considerando os avanços em termos de previsibilidade, rapidez de resposta, distribuição de informações e de capacidade de ação; as reações às atividades em situações de crise, principalmente no que se refere aos desastres naturais, nunca serão plenamente eficazes, pois as perdas, humanas e físicas, são inevitáveis. O trabalho da OMS é atenuar ao máximo esses impactos, buscando otimizar as ações e coordenar atividades. Nesse sentido, a ampliação dessa capacidade de ação está associada à forma de interação com possíveis parceiros e colaboradores, trabalhando para a capilarização das relações entre a Organização, as entidades governamentais e não-governamentais e a sociedade civil em si.
A ação das organizações não governamentais ganhou grande importância, desde os anos 70 com o crescimento das atividades dessas organizações em ações referentes ao auxílio humanitário e à questões ligadas ao meio-ambiente. Mesmo ganhando foco apenas nas últimas décadas do século XX, a ação de organizações não governamentais tem sido de suma importância em diversas situações críticas já enfrentadas pelo homem, entre as quais podemos citar, por exemplo, as ações do Movimento da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho em situações de desastres. As atividades das ONGs devem ser valorizadas quando se trata do problema de uma ação eficiente em situações críticas, considerando sua notável capacidade de mobilização e de disseminação de informações.
É preciso, entretanto, considerar que a seriedade das ações relativas às situações de crise enseja responsabilidades que devem estar claramente estabelecidas para que haja um desenvolvimento satisfatório das relações entre as ONGs e a OMS. Mesmo com os inegáveis avanços na cooperação entre ONGs e organizações internacionais, não se pode negligenciar o fato de que sua identidade jurídica e cultural não está consistentemente definida na maioria dos debates internacionais em termos de capacidade de decisão e de influência direta.
Na esteira das reformas das Nações Unidas, o caráter formal das organizações não governamentais é um dos tópicos a ser questionado. A OMS deve discutir a importância da participação dessas organizações em suas atividades, considerando seu histórico de ações, níveis de responsabilidade, concretude de objetivos e seriedade de atividades. Dessa maneira, as decisões acerca dos problemas enfrentados, em situações de crise, estarão cobertas por uma definição mais clara do papel que devem assumir cada uma das partes no processo de negociação e nas atividades concretas.
Assim, os sentimentos que devem se estabelecer estão baseados sobre os princípios da cooperação e da visão em conjunto, buscando soluções concretas para guiar ações eficazes e que respeitem todos os espaços da sociedade. Espera-se encontrar o devido equilíbrio entre os Estados Membros e as demais partes presentes nesta Assembléia, observando e desenvolvendo as discussões baseados nas metas de cuidados com a saúde e com o bem estar do ser humano.
Estrutura e Histórico da Organização Mundial da Saúde
A Organização Mundial da Saúde é uma agência especializada das Nações Unidas responsável pela promoção, melhoria e controle sobre os temas à saúde e bem-estar. Contando com 193 Estados Membros associados, a OMS foi constituída dentro das Nações Unidas em 7 de abril de 1948, tendo como objetivos principais direcionar as ações e criar parâmetros para os países nos temas concernentes à saúde pública, promovendo a cooperação internacional e facilitando as ações em âmbito global.
Composta pela Assembléia Mundial de Saúde, pelo Conselho Executivo de Especialistas, e pelo Secretariado, a OMS conta ainda com seis comitês de ação regional e com vários parceiros, incluindo outras agências da ONU, organizações não-governamentais, doadores, centros de especialistas e organizações privadas.
Com sede administrativa em Genebra, na Suíça, a OMS mantém, além dos seis comitês regionais, 147 escritórios espalhados por seus Estados Membros e conta com um corpo de funcionários que conta com mais de 80.000 especialistas em saúde, como médicos, cientistas, epidemiologistas e administradores.
A Assembléia Geral é composta pelos 193 Estados Membros e tem como principal finalidade aprovar o programa de ações da OMS e o orçamento, referente ao biênio seguinte, a ser seguido pelos demais escritórios da Organização. A Assembléia se reúne anualmente, geralmente no mês de maio, na sede central de Genebra, e além de suas finalidades gerais, a cada três anos tem a função adicional de eleger o Conselho Executivo de Especialistas e, a cada cinco anos, o Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde, responsável pelo Secretariado, que abriga os profissionais de saúde, especialistas e funcionários da OMS. Eleita em 2006, a chinesa Margaret Chan assumiu o cargo de Diretora Geral em janeiro de 2007, é a primeira mulher a assumir o cargo em quase 60 anos de existência da OMS.
A OMS tem suas primeiras linhas traçadas ainda no início do século XX, com as discussões sobre temas de saúde já presentes na Liga das Nações. Durante a primeira guerra mundial, devido às péssimas condições de vida e constantes ondas migratórias na Europa, desenvolveu-se uma epidemia de malária, para a qual a Organização Mundial de Saúde da Liga das Nações criou uma comissão especial, acompanhando os centros de dispersão da doença pela Europa, seguidos de perto por técnicos locais e internacionais. Além da criação da comissão responsável pelo controle da epidemia de Malária de 1931, a Liga das Nações contava ainda com o Escritório Internacional de Higiene e Saúde Pública, que funcionou de 1909 a 1933 em Paris.
Inicialmente, a OMS lidava, em sua maioria, com o problema das doenças infecciosas, problema que tomou boa parte da atenção da Organização até meados dos anos 70, quando os programas de controle, redução e erradicação de doenças como a oncocercose, a poliomielite e a frambesia, além do cólera e da malária, começavam a mostrar resultados satisfatórios. Nos anos 70, importantes passos foram dados em relação ao controle de medicamentos e programas de imunização infantil e, nos anos 80 e 90, a OMS se viu frente a novos desafios, apresentados por novas ondas epidêmicas e novos desafios em termos de políticas para a saúde.
A OMS tem se mostrado capaz de adequar-se a essas novas demandas sem, contudo, desconsiderar que sua capacidade de ação depende não apenas de seu corpo de funcionários ou de seus Estados Membros em isolado, mas sim de um trabalho de cooperação que vá além das tradicionais formas de ação da OMS.
Situações de Crise e as ações da OMS
Uma importante função da OMS é sua ação em situações de crises, ou seja, situações de risco eminente ou de desastres que podem pôr em risco um país, uma região ou mesmo todo o globo, sejam elas naturais, como, por exemplo, uma epidemia ou causadas pelo homem, como situações de guerra. A OMS deve estar preparada para agir em situações de crise, dando o alerta global e agindo em resposta e à altura da situação.
O departamento de Ação de Saúde em Crises (Health Action in Crises) da OMS trabalha nos Estados afetados junto às autoridades públicas nacionais, comunidades afetadas e organizações não-governamentais para preparar as populações, fortalecem sua capacidade de resistência; distribuir material humano, técnico e específico, como medicamentos e vacinas; minimizar os efeitos da crise reestruturar o sistema de saúde local e para ajudar a definir prioridades a fim de encontrar soluções para diminuir a taxa de mortalidade.
Para isso, é preciso um corpo técnico treinado e especializado para agir nessas situações, definir diretrizes e parâmetros para a ação. A informação e velocidade de ação são essenciais para o sucesso de uma operação. Para tal, o departamento de ação em crises conta com o apoio de outras agências das Nações Unidas, como a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), IOM (Organização Internacional para Migração) e WFP (Programa Mundial do Alimento). Hoje, 47 países encontram-se em situação de emergência devido a desastres naturais, crises econômicas ou conflitos internos ou internacionais. A função do departamento de ações em crises é a de prover recursos, informações e serviços, mobilizar agentes em torno de soluções e planos de ação.
Fora dos parâmetros das Nações Unidas, a OMS tem uma estreita relação de cooperação com diversas organizações humanitárias espalhadas por todo o globo, como o Movimento da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, centros de colaboração, instituições acadêmicas e universidades e organizações não-governamentais. A OMS é uma das organizações membro do Comitê Inter-Agências (Inter-Agency Standing Committee), que é responsável por coordenar a ação das agências das Nações Unidas, da Cruz Vermelha, IOM e organizações não-governamentais. Todavia, a OMS trabalha, primeiramente, interagindo diretamente com os governos nacionais e locais, representados por seus Ministérios da Saúde ou equivalentes locais.
Definindo o problema
As organizações não governamentais
As organizações não-governamentais são atores relevantes no cenário internacional e têm se tornado mais organizadas em suas ações e mais numerosas em suas áreas de atuação. Apresentando-se tão diversas quanto suas estruturas, formas de organização e capacidade de ação. Assim, elas são consideradas como “portas de entrada para processos sociais”, permitindo o acesso aos sistemas institucionais dos países e instituições de forma mais ampla, estando aptas a envolver poderes locais, governos nacionais, fluxos de ajuda externa, modos de representação e práticas políticas em torno de suas áreas de mobilização. Importantes atores de cooperação, desde o fim da Guerra Fria têm-se visto o crescimento das atividades dessas organizações por todo o globo.
Todavia, existe uma latente dificuldade na definição do que se caracteriza como uma organização não-governamental, que tem início na denominação “não-governamental”. Considerar essas organizações, a partir do fato de serem entidades que não estão ligadas ao Estado, é assumir que tudo o que não é Estado é, por conseqüência, não-governamental. Daí a problemática da definição pela negativa: ela acaba por englobar também as empresas e demais organizações privadas, além de negar toda a influência, positiva ou negativa, que os Estados podem exercer sobre essas organizações. Todavia, é ponto comum nas definições que se podem encontrar sobre ONGs seu caráter essencialmente não lucrativo, o que as diferencia das empresas enquanto instituições criadas por iniciativa privada.
Do ponto de vista jurídico, de forma ampla, a definição limita-se à relação com os sujeitos de direito internacional, de modo a atuar para suprir, corrigir e orientar a ação desses sujeitos, sobretudo dos Estados, organizados ou não em organizações internacionais. O único texto de direito internacional que versa sobre o tema, com exclusividade, é de iniciativa do Conselho Europeu, a Convenção de Estrasburgo, de 24 de abril de 1985, sobre o reconhecimento da personalidade jurídica das organizações não-governamentais. Segundo o artigo 1º dessa convenção, para serem juridicamente consideradas, as ONGs internacionais devem obedecer aos seguintes critérios: não ter fins lucrativos, ter utilidade internacional, terem sido criação de ato relevante de direito interno de um Estado, exercerem uma função efetiva em, pelo menos, dois Estados.
Apesar do avanço representado pela Convenção de Estrasburgo, o quadro que persiste sobre o reconhecimento da personalidade jurídica dessas instituições, sobretudo nas Nações Unidas, é ainda muito heterogêneo, em todos os níveis de regulação internacional.
Os entes transnacionais e supranacionais – ONGs, organizações internacionais ou processos de integração regional – ganham cada vez mais funções e importância frente a essas demandas de importância global. Dessa maneira, o Estado, apesar de eixo principal das decisões, não é mais o único sujeito capaz de influir sobre os temas globais, o controle e a administração desses. A importância, nesse contexto, que essas organizações têm assumido nas questões referentes à governança global é inegável.
A cooperação internacional entre ONGs, Estados e organismos internacionais é, sem dúvida, um campo de grande atuação e visibilidade do poder e capacidade de mobilização dessas organizações. O grande mote das ONGs, na cooperação internacional, é a propriedade que as maiores organizações não-governamentais têm em termos de recursos técnicos e em interesse pelas questões debatidas. O apoio às organizações internacionais e a participação nas negociações: e decisões que tomam essas entidades são maneiras válidas de ação das ONGs na consolidação de suas ações e legitimidade de suas atividades.
Como não são sujeitos de direito internacional, é difícil estabelecer a verdadeira força das ONGs nas decisões tomadas em qualquer âmbito dentro de comitês ou organizações internacionais. A forma que as organizações internacionais assumem como válidas para sua participação é essencial para definir sua capacidade de intervenção, sendo comum, assim com a falta de regulamentos definidos sobre o tema, que os responsáveis, sejam organizações internacionais ou apenas órgãos delas, definam se e como as ONGs devem participar.
Elas podem ter status consultivo – com ou sem direito de voz — deliberativo ou de mero observador nesses eventos. Não se deve deixar de lado também as pressões e protestos pelos quais muitas ONGs são conhecidas. A exposição de relatórios e a capacidade de chamar a atenção da opinião pública para os temas que defendem, além da assistência técnica e financeira que podem oferecer às organizações internacionais e Estados no desenvolvimento de programas e no desenrolar de uma ação específica, são maneiras eficazes e persuasivas de inserção das organizações não-governamentais no desenvolvimento, controle e implementação dos acordos internacionais.
Os processos de integração regional representam estratégias escolhidas pelos Estados Nacionais ante o complexo e desordenado sistema internacional com a finalidade primeira de estabelecer governança regional perante a globalização multidimensional. As redes de consenso que são formadas sobre o tema nos níveis locais, nacional e regional, unificadas, podem incrementar climas de opinião mundial favoráveis aos fins defendidos pelas ONGs, por isso a importância de suas ações no âmbito das organizações internacionais regionais.
Desastres naturais
Os desastres naturais ocorridos nos últimos anos conferiram ao início do milênio a condição de década dos desastres. Desastres naturais tais como o tsunami, que afetou mais de 30 países asiáticos em 2004, enfatizam a necessidade da discussão da promoção da saúde em países afetados por desastres. Em 11 de dezembro de 1987, em sua 42ª sessão, a Assembléia Geral da Organização Nações Unidas designou a década de 1990 como a Década Internacional para a Redução de Desastres Naturais (IDNDR), considerando, por um lado, os altos e crescentes índices de perdas causadas por desastres e, por outro lado, a existência de um extenso know-how e capacidade tecnológica para a redução de tais perdas. Para isso a Organização Mundial da Saúde conta com o trabalho do departamento de Ações para Saúde em Crises (Health Action Crisis), que tem como objetivo primário a redução da perda de vidas causadas por doenças e pela inabilidade dos países em reagir aos desastres naturais ou aos promovidos pelo ser humano.
Tipos de desastres:
Terremotos
Terremotos acontecem sem nenhum aviso prévio e podem ser devastadores. São medidos pela escala Richter, os efeitos mais devastadores são observados quando atingem, pelo menos, seis pontos nessa escala e se o epicentro do terremoto estiver localizado em áreas altamente povoadas. Terremotos podem causar altos números de mortos e de feridos, assim como podem destruir prédios e infra-estruturas.
Além dos desabamentos de terra e das ondas marítimas que os terremotos provocam, os choques que ocorrem após o principal tremor preocupam gravemente as forças de assistência médica, pois esses são responsáveis por danos físicos e psicológicos instaurando um clima de profundo stress, tanto nos peritos quanto nas vítimas afetadas pelo desastre.
Ciclones, furacões e tufões
Essencialmente, estes tipos de desastres referem-se em larga escala a sistemas fechados de circulação de ar na atmosfera que combinam baixa pressão e fortes ventos que giram em sentido anti-horário no hemisfério norte e sentido horário no hemisfério sul.
É denominado ciclone o sistema que ocorrer no oceano índico e pacífico sul, furacão no atlântico ocidental e pacífico oriental e tufão no pacífico ocidental. Tufões e furacões também podem ser denominados ciclones tropicais.
Ciclones, furacões e tufões podem ser previstos dias antes de chegarem a áreas povoadas. Geralmente, o impacto é destrutivo, mais ainda que o impacto de enchentes.
Tsunamis
Um tsunami pode ser gerado por qualquer distúrbio que desloque uma massa grande de água, tal como um sismo (movimento no interior da terra), um deslocamento da terra, uma explosão vulcânica ou um impacto de meteoro. Os tsunamis podem ser gerados sempre que o fundo do mar sofre uma deformação súbita, deslocando verticalmente a massa de água. Os sismos tectônicos são um tipo particular de sismo que origina uma deformação da crosta; sempre que os sismos ocorrem em regiões submarinas, a massa de água localizada sobre a zona deformada vai ser afastada da sua posição de equilíbrio. As ondas são o resultado da ação da gravidade sobre a perturbação da massa de água. Os movimentos verticais da crosta são muito importantes nas fronteiras entre as placas litosféricas. Por exemplo, à volta do oceano pacífico existem vários locais onde placas oceânicas mais densas deslizam sob as placas continentais menos densas, num processo que se designa por subducção. Estas zonas originam facilmente tsunamis.
Atualidades — Crises atuais
Milhares de desastres naturais atingem o mundo anualmente. Alguns se restringem a pequenas áreas dentro de um país. Outros, conquanto, podem afetar grandes regiões e até mesmo, um continente inteiro. Estas ocorrências também podem variar quanto ao impacto causado.
Os desastres atingem a saúde da população da região afetada tanto direta como indiretamente. Uma infestação de gafanhotos, como ocorrido em alguns países africanos em 2006, por exemplo, pode não causar nenhum mal à saúde à primeira vista, mas causa a destruição do meio de sustento dos agricultores e provoca a falta de alimentos para a população, comprometendo a segurança alimentar e afetando, dessa forma, a saúde indiretamente.
O tipo de desastre natural mais recorrente em todo o mundo são as inundações. Segundo o Observatório Dartmouth de Inundações, somente no período de 1/1/2007 a 14/3/2007 já foram registradas 29 inundações. Dentre estas, é interessante citar detalhes de algumas:
:: Inundação no Brasil, no período de 1/1 a 12/1, com 50 mortos, 17.000 pessoas desabrigadas e um prejuízo estimado em US$ 125.000.000,00;
:: Inundação em Moçambique e Malaui, no período de 3/1 a 6/3, com 46 mortos, 165.000 pessoas desabrigadas e um prejuízo estimado em US$ 71.000.000,00;
:: Inundação na Malásia, no período de 11/1 a 1/2, com 2 mortos, 148.000 pessoas desabrigadas e prejuízo estimado em US$425.000.000,00;
:: Inundação no Zâmbia, Namíbia e Angola, no período de 10/01 a 10/03, com 11 mortos e 200.000 pessoas desabrigadas;
:: Inundação na Indonésia, no período de 31/1 a 22/02, com 80 mortos, 500.000 pessoas desabrigadas e prejuízo estimado em US$ 967.000.000,00;
Uma das conclusões que se pode tirar com os dados é que, ainda que o número de mortos não seja tão elevado, o prejuízo é altíssimo e existe um grande número de pessoas desabrigadas, que necessitam de assistência e que estão sujeitas a condições debilitadas de habitação, saneamento e higiene, levando a uma degradação generalizada nas condições de saúde dessa população.
Além disso, podemos citar algumas das operações desenvolvidas pelos organismos e instituições mais tradicionais de resposta a desastres para acontecimentos no ano de 2007:
:: Operação na Indonésia de assistência à população afetada pelo terremoto do dia 06/03/2007 desenvolvida por agências da O.N.U., International Medical Corps, Governo da Suécia, Federação Internacional das Sociedades de Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, USAID entre outras;
:: Operação no Sri Lanka de assistência à população afetada pelas inundações e deslizamentos de terra de Janeiro de 2007 desenvolvida pela Federação Internacional de Sociedades de Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, Governo do Japão, Association of Medical Doctors of Ásia e outros;
:: Operação na Indonésia de assistência à população afetada pelas inundações de Fevereiro de 2007, desenvolvida por agências da O.N.U., CARE, CARITAS, International Network of Action Against Hunger, Governo da Austrália, Governo da Holanda, Médicins du Monde, Federação Internacional de Sociedades de Cruz Vermelha e Crescente Vermelho e outros;
:: Operação na Argentina de assistência à população afetada pelas inundações de Fevereiro de 2007, desenvolvida pela Cruz Roja Argentina, Organização Panamericana de Saúde entre outros;
:: Operação em Madagascar de assistência à população afetada pelo Ciclone Clovis de Janeiro de 2007, desenvolvida pela Federação Internacional de Sociedades de Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, o Governo Norueguês, Cruz Vermelha Francesa e outros;
E algumas outras operações continuadas em resposta a grandes desastres acontecidos nos últimos anos:
:: Operação Pós-Tsunami, assistindo à população afetada nos países atingidos pela onda gigante no ano de 2004.
:: Operação de assistência à população afetada pelo terremoto de 2005 no Paquistão desenvolvida pela Federação Internacional de Sociedades de Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, Médicos Sem Fronteiras, diversas agências ligadas à O.N.U. além de governos de vários países;
Abaixo está uma relação dos desastres naturais que tiveram maior destaque entre as instituições que atuam em tais situações nos anos de 2005, 2006 e 2007:
Tipo de ocorrência Alguns dos países afetados diretamente
Erupções vulcânicas Comoros, Equador, Montserrat, Peru, Colômbia, El Salvador, Papua Nova Guiné, Vanuatu, Filipinas, Indonésia.
Ciclones, tornados e furacões Congo, E.U.A., Madagascar, Moçambique, México, Honduras, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Jamaica, Haiti, Cuba, República Dominicana, Austrália, Bangladesh, Filipinas, Vietnã, China, Myanmar, Tailândia.
Tempestades Suazilândia, Uruguai, Albânia, Bangladesh, Índia, Paquistão, Sérvia, Montenegro.
Terremotos Argélia, Zimbábue, Peru, Chile, El Salvador, Mozambique, Quirquistão, Afeganistão, China, Índia, Paquistão, Turquia, Irã, Indonésia, Federação Russa, Kenia, Tanzânia.
Nevascas e ondas de frio Bangladesh, Índia, Paquistão, Nepal, Afeganistão, China, Federação Russa, Bielorrússia, Ucrânia e Moldova.
Inundações Sudão, Serra Leoa, Angola, Argentina, Peru, Bolívia, Jamaica, Panamá, Haiti, Chile, Etiópia, Somália, Quênia, Colômbia, Guatemala, Costa Rica, Nigéria, Argélia, Congo, Uganda, Venezuela, Romênia, República Tcheca, Sri Lanka, Bulgária, Hungria, Afeganistão, Indonésia, Malásia, Coréia, Bangladesh, China, Vietnã, Filipinas, Tailândia, Índia, Turquia, Paquistão.
Um fator preocupante nas estatísticas é o fato de que a maioria dos desastres naturais ocorre repetidamente nos mesmos locais e continuam causando muitos prejuízos, indicando uma necessidade maior de mitigação, no sentido de reduzir os danos causados por esses tipos de acontecimentos.
O caso do terremoto no sul da Ásia
Um terremoto de 7,6 pontos na escala Richter atingiu a fronteira noroeste do Paquistão em 8 de outubro de 2005, deixando 73 mil mortos e mais de 2.5 milhões de desabrigados. O epicentro ocorreu na área da Caxemira administrada pelos paquistaneses, e também atingiu a Índia e parte do Afeganistão. A situação foi agravada pelo fato da região em questão ter perfil montanhoso o que isolou várias comunidades por abalos de terra e impedimento de estradas. Foram registrados 147 choques posteriores, de magnitude 6.2, dificultando ainda mais o trabalho do exército paquistanês e das organizações envolvidas na assistência às vítimas do desastre.
As operações de assistência humanitária encontraram várias dificuldades no Paquistão, a maioria causada pelos choques posteriores e pelas estradas bloqueadas. Equipamento pesado foi utilizado para abrir caminhos entre os escombros, mas mesmo assim muitas áreas continuaram inacessíveis. Em muitas áreas, não há energia, alimento ou água potável, outro perigo crescente é o alastramento de doenças na região. Comida, suprimentos médicos, tendas e cobertores foram caracterizados como itens essenciais pelos agentes de assistência.
A Organização das Nações Unidas enviou uma substancial ajuda monetária de 272 milhões de dólares para fornecer assistência às vítimas. A estimativa das doações de todos os países, organizações internacionais e sociedade civil está em torno de 5.8 bilhões de dólares. Outras formas de ajuda humanitária são a transferência de logística militar, tais como os helicópteros enviados pelos Estados Unidos da América carregados com tendas, cobertores e outros suprimentos médicos essenciais; peritos em situações de emergência tais como os times de resgate enviados pela República Francesa; a cessão de médicos como feito por Cuba que enviou uma equipe de 200 médicos e estes já se encontram no Paquistão para diminuir o impacto na saúde das vítimas.
Posições de Blocos e das Organizações não Governamentais
Posição dos Blocos
Chifre da África
A situação enfrentada pelos países dessa região, Sudão, Eritréia, Djibuti, Somália e Quênia, a saber, centra-se no problema dos prolongados períodos de seca que afetam essa região. Paradoxalmente, outro problema que afeta a região são os temporais que inundam certas áreas de países como a Somália e os vizinhos Quênia e Etiópia. Os problemas que se desencadeiam a partir desses fenômenos, como a fome e a possibilidade de proliferação de doenças já mataram mais de 10 milhões de pessoas nesses cinco países. Consideram-se problemas também acarretados por esses fenômenos naturais a destruição da infra-estrutura local, fazendas e plantações, a contaminação da água e a morte de animais criados para a subsistência. A destruição da infra-estrutura de transporte é a maior dificuldade encontrada pelas equipes humanitárias para a prestação de socorro a essas regiões.
Na Somália, os maiores problemas são causados pela contaminação das águas, assim, os aportes das Nações Unidas estão focados em ações de sanitarização e saúde, mas sempre tendo em vista os problemas de logística referentes à situação. No Quênia, a situação tem melhorado, com aportes de mais de 11 milhões de dólares feitos pelas Nações Unidas ao fundo central de auxílio emergencial (Central emergency relief fund). A prioridade no investimento desses fundos tem sido a distribuição de alimentos e a reconstrução dos sistemas de infra-estrutura e acesso aos locais mais afetados. Na Etiópia, os problemas causados pelas inundações são agravados pela dificuldade de acesso, em virtude dos problemas de infra-estrutura, prejudicando não só as questões referentes à saúde e ao bem-estar da população como também o sistema de abastecimento de bens não-perecíveis e mesmo das equipes de auxílio humanitário.
Região Subsaariana
O principal problema dessa região africana são a desertificação e as drásticas mudanças climáticas, que diminuem a produção agrícola gerando, com isso, problemas sérios de segurança alimentar. As reservas de grãos e gêneros alimentícios desses países – Burkina Faso, Mali, Niger, Chade, Mauritânia e Senegal – não são suficientes para abastecer sua população, gerando em problemas de nutrição e aumento da incidência de doenças ligadas a ela.
No Chade, a situação é crítica, com baixíssimos índices de avanço em termos de desnutrição e mortalidade infantil. O crescimento da população, associado aos inúmeros refugiados que imigram vindos do Sudão, apenas diminui a capacidade de sustentação do sistema de saúde e de ajuda, a as rebeliões internas no país dificultam o acesso aos pontos críticos e a informações. O trabalho da OMS na área tem sido desenvolvido, sobretudo na capacitação de profissionais e no controle contra epidemias, além do controle nutricional. O caso de Niger também não apresenta grandes diferenças, concentrando-se em ações contra a desnutrição e as doenças a ela associadas.
Terremoto no Sul da Ásia
Muito mais do que o impacto inicial dos 73000 mil mortos no terremoto de 7.3 na escala Richter (que tem seu nível máximo estabelecido em 9) que atingiu a região que abrange o Afeganistão, o Paquistão e a Índia, cabe à OMS e a seus membros concentrar seus esforços nas demais 2,5 milhões de pessoas diretamente afetadas por esse desastre. Para a operação de emergência nesses países, diversas frentes deveriam ser cobertas, desde a manutenção de um estoque ideal de medicação até problemas de disseminação de doenças e de preocupação com o estoque alimentar disponível para os sobreviventes. Foi necessária a montagem de hospitais de campo, além de pedidos de suprimentos médicos e alimentícios, e de equipamentos para resgate e remoção de vítimas.
O Afeganistão, país já bastante afetado por anos de conflitos internos, sofre ainda com problemas de acesso à água e à comida, além de sofrer com a incidência não rara de sérios desastres naturais, como terremotos e secas de grandes proporções que afetam toda a população. Na Índia, país superpopuloso e afetado por fortes intempéries como grandes inundações e terremotos, tem trabalhado diretamente com a OMS em programas de assistência médica em situações de emergência e de reabilitação após crises. Os principais focos dessa ajuda são a sanitarização, o controle de doenças, e a distribuição de medicação em situações de emergência. O Paquistão não foge ao perfil da região, sendo caracterizado por uma infra-estrutura precária, população carente e maltratada por desastres naturais. Nesse caso, os trabalhos concentraram-se em logística e coordenação de ações, sendo de grande importância, nesse caso, as doações e mobilização de agentes para cobrir os pontos de maior impacto com a necessária presteza para diminuir os efeitos imediatos do desastre, salvando o maior número possível de vítimas.
Tsunami
A onda gigante que atingiu a Índia, a Indonésia, as Ilhas Maldivas, o Myanmar, a Sumatra, a Tailândia e o Sri Lanka foi, sem dúvidas, um dos maiores desastres naturais dos últimos 50 anos, atingindo populações despreparadas e zonas de intensa movimentação. Os custos desses desastres ultrapassam todos os gastos já computados pela OMS, em termos de perdas financeiras e humanas. Além de ações rápidas de resposta ao desastre, como o envio de medicamentos, equipes especializadas em ações em enchentes e inundações, equipamentos de resgate e auxílio em logística, os milhares de desabrigados e afetados diretamente pelo problema caracterizam um quadro de trabalho a curto e médio prazo. As ações dos centros de resposta a desastres foram concentradas na cobertura do envio de material, mobilização e disseminação de informação internacionalmente.
No Sri Lanka, as ações de reconstrução tiveram como foco a reestruturação do sistema de saúde, assim como na Indonésia, enquanto na Índia e Tailândia, as principais ações concentraram-se no controle de epidemias. Desde o momento em que a fase crítica do desastre, ou seja, o momento de resgates emergenciais e ações de urgência, cessaram, um trabalho criterioso da OMS entra em ação no controle e fortalecimento das redes de saúde desses países em termos de resposta e efetividade à situações como a vivida em dezembro de 2004.
Demais países
O papel da OMS em situações de crise, como já fora exposto anteriormente, é o de fomentar ações a fim de se diminuírem as perdas até o menor nível possível, e, posteriormente, cuidar para que os efeitos desses desastres não se tornem mais e problemas para os países afetados e seus vizinhos. Dessa maneira, cabe a todos os países e organizações não governamentais da OMS cuidar para que essas premissas sejam cumpridas com a maior retidão possível.
Todavia, como vimos, diversos países afetados por esses desastres enfrentam sérios problemas internos, que vão desde a pobreza extrema até a dificuldade de acesso aos locais afetados pelo desastre. Assim, é imprescindível que os demais países membros trabalhem, a partir de suas experiências concretas de sucesso em controle de crises internas e de saúde pública, em conjunto com a Assembléia da OMS buscando aprimorar e analisar os erros e acertos dessa organização para atingir seus objetivos.
Conhecendo o histórico de ações da OMS e a realidade dos países afetados, certamente as experiências de países que não estão incluídos diretamente em situações de emergência serão válidas e extremamente enriquecedoras não apenas para as discussões mas também para o sucesso de futuras ações da OMS.
Federação Internacional das Sociedades de Cruz Vermelha e Crescente Vermelho
A Cruz Vermelha/CrescenteVermelho (o crescente vermelho é o símbolo dos países não-cristãos para o comitê) é uma das mais conhecidas organizações atuante em situações que pedem auxílio humanitário, estando em ação em campos de guerra, desastres naturais ou situações de violência armada. A Cruz vermelha é segurada por um mandato permanente de direito internacional que lhe permite atuar nessas áreas de risco em prol de prisioneiros, feridos, doentes e civis afetados pelas contingências. O quartel general da instituição está centrado em Genebra, e além desse centro, a Cruz Vermelha tem sede em 80 países pelo mundo. Tanto a Cruz Vermelha quanto o Crescente Vermelho nasceram da mesma base, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, baseados, sobretudo, nos preceitos do direito internacional humanitário anunciados na convenção de genebra, de 1929. Sua primeira convenção aconteceu no ano de 1867, em Genebra, e, em 1928, seu estatuto é regulamentado, sendo revisado então em 1952 e 1986. Seus símbolos – a cruz e a lua crescente, ambos em vermelho – se tornaram um sinal universalmente conhecido de assistência à vítimas de conflitos armados e desastres naturais.
Médicos Sem Fronteiras
Surgida no ano de 1971, na França, e após mais de 30 anos de experiência em campos de guerra, zonas de desastres e situações de emergência os Médicos Sem Fronteiras são hoje uma das mais importantes organizações de auxílio humanitário no mundo. A organização prega total isenção de qualquer interesse político, religioso, militar ou econômico, sendo que mais de 80% de seus fundos são formados por doações particulares, garantindo assim uma boa margem de independência financeira para a organização. Seus integrantes são médicos, enfermeiros, administradores e coordenadores logísticos que, em sua maioria, são voluntários nas missões organizadas pela MSF. Os MSF atuam, hoje, em países como a Guatemala, o Haiti, o Afeganistão, a Etiópia, o Quênia, o Sudão, o Chade, a Indonésia, o Paquistão, o Sri-Lanka e a Tailândia.
http://www.msf.org
RedR
A RedR é uma Federação Internacional especializada em formar pessoal especializado para atuar em programas humanitários pelo mundo. Os escritórios regionais, espalhados por seis regiões – Índia, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Inglaterra, Leste da África – contam ainda com um escritório internacional, baseado em Genebra. Formada em Londres, em 1980, a RedR Internacional foi consolidada apenas em 1993, mas já tem desenvolvido muitas ações ao redor do mundo. A RedR trabalha apenas com base em trabalho voluntário.
http://www.redr.org
Oxfam
A Oxfam surgiu em 1942, a partir de um grupo de ingleses consternados com os problemas criados pela invasão nazista à Grécia durante a II Guerra Mundial, principalmente, os criados pela fome. A partir dessa primeira ação, a Oxfam seguiu, numa série de campanhas exitosas, uma trajetória que a leva, hoje, a ser reconhecida como uma das grandes organizações mobilizadoras no cenário internacional. Prestando grandes serviços nos casos de controle de doenças e segurança, a Oxfam tem trabalho marcantes na África, Afeganistão, Haiti, e em muitos outros países do globo.
Lista de países e ONG’s
Europa Ásia África América Oceania ONG´s
Reino Unido Japão Chade Estados Unidos Nova Zelândia IFRC – Cruz Vermelha
França Índia Niger Venezuela Oxfam
Alemanha Afeganistão Eritréia Colômbia Médicos sem fronteira
Itália Paquistão Etiópia Haiti RedR
Federação Russa Tailândia Quênia Chile Focus
Suécia Indonésia Somália Guatemala
Grécia Malásia Sudão Nicarágua
Bangladesh
Questões que uma resolução deve responder:
Os delegados deverão, durante as discussões, encontrar caminhos seguros e consensuais para estabelecer as relações entre organizações não governamentais e governos locais no que tange à questão dos desastres naturais. Deverão estar aptos a responder se a parceria pode ocorrer de forma eficiente ou se a relação entre ONGs e estados trazem dificuldades para a resolução de crises.
Espera-se que os delegados tenham condições de enfrentar situações de crise internas ao comitê, sabendo distinguir o tipo de ação necessária para cada tipo de desastre natural e como lidar com parcerias não governamentais durante as crises. Além dessas questões, cabe atinar para as questões técnicas de assistência e logística que devem ser disponibilizadas pela organização para um atendimento eficaz dessas situações
postado por : gabriel antonio da rosa turma:81
O papel das organizações não governamentais na promoção da saúde em áreas afetadas por desastres naturais.
Sejam bem vindos, delegados e delegadas.
É uma honra para os três diretores deste comitê participar deste evento que esperamos tornar especialmente relevante na formação cultural e pessoal de todos os participantes. Por meio de eventos como esse, procura-se incentivar diversas qualidades que serão válidas e importantes não só em suas futuras carreiras acadêmicas e profissionais, mas também na formação de todos vocês.
Preparamos este documento para orientá-los e apresentá-los questão, e procuramos a forma mais clara de fazê-lo, a partir de uma bibliografia acessível e de fácil compreensão.
Além de uma experiência importante para a vida escolar, eventos como este são formas inovadoras de incentivar os estudos multidisciplinares, reunindo, num mesmo foco de estudos, diversos temas ligados a diferentes matérias presentes não só na vida escolar mas também no cotidiano dos alunos.
Estamos à disposição para sanar quaisquer dúvidas sobre o evento e sobre temas relacionados ao tópico que será discutido. Sabemos a importância, por experiência pessoal, de um bom desenvolvimento do trabalho no comitê e esperamos poder ajudá-los a realizar um ótimo trabalho durante todos os nossos encontros. Aqui, o principal são os delegados e suas ações frente ao comitê, cabe aos diretores apenas auxiliá-los no desenvolvimento do seu potencial.
Recebemos todos vocês com alegria e entusiasmo após esse período em que preparamos o material aqui disponibilizado. Estamos ansiosos por conhecê-los para desenvolver nosso trabalho.
Atenciosamente,
Andréa Azevedo Pinho
Diretora-Assistente
Pedro Martins Ribeiro
Diretor-Assistente
Noel Peixoto Schechtman
Diretor
Introdução
A Assembléia Geral da Organização Mundial de Saúde está reunida para retomar a discussão acerca de um tema de crucial importância para todos os Estados Membros dessa Assembléia, tema este que, apesar de figurar nas discussões dessa Organização, desde os idos de sua criação, tem sempre apresentado novos desafios.
Os desafios enfrentados pela Organização Mundial da Saúde nas situações de crises causadas pelos desastres naturais, são muitos. As causas dos desastres naturais são variadas, e as soluções encontradas pela humanidade para as suas mazelas se adequaram às evoluções tecnológicas e possibilidades de previsão. Atualmente, cabe à OMS liderar com responsabilidade as respostas a esses desastres que afligem a humanidade.
Mesmo considerando os avanços em termos de previsibilidade, rapidez de resposta, distribuição de informações e de capacidade de ação; as reações às atividades em situações de crise, principalmente no que se refere aos desastres naturais, nunca serão plenamente eficazes, pois as perdas, humanas e físicas, são inevitáveis. O trabalho da OMS é atenuar ao máximo esses impactos, buscando otimizar as ações e coordenar atividades. Nesse sentido, a ampliação dessa capacidade de ação está associada à forma de interação com possíveis parceiros e colaboradores, trabalhando para a capilarização das relações entre a Organização, as entidades governamentais e não-governamentais e a sociedade civil em si.
A ação das organizações não governamentais ganhou grande importância, desde os anos 70 com o crescimento das atividades dessas organizações em ações referentes ao auxílio humanitário e à questões ligadas ao meio-ambiente. Mesmo ganhando foco apenas nas últimas décadas do século XX, a ação de organizações não governamentais tem sido de suma importância em diversas situações críticas já enfrentadas pelo homem, entre as quais podemos citar, por exemplo, as ações do Movimento da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho em situações de desastres. As atividades das ONGs devem ser valorizadas quando se trata do problema de uma ação eficiente em situações críticas, considerando sua notável capacidade de mobilização e de disseminação de informações.
É preciso, entretanto, considerar que a seriedade das ações relativas às situações de crise enseja responsabilidades que devem estar claramente estabelecidas para que haja um desenvolvimento satisfatório das relações entre as ONGs e a OMS. Mesmo com os inegáveis avanços na cooperação entre ONGs e organizações internacionais, não se pode negligenciar o fato de que sua identidade jurídica e cultural não está consistentemente definida na maioria dos debates internacionais em termos de capacidade de decisão e de influência direta.
Na esteira das reformas das Nações Unidas, o caráter formal das organizações não governamentais é um dos tópicos a ser questionado. A OMS deve discutir a importância da participação dessas organizações em suas atividades, considerando seu histórico de ações, níveis de responsabilidade, concretude de objetivos e seriedade de atividades. Dessa maneira, as decisões acerca dos problemas enfrentados, em situações de crise, estarão cobertas por uma definição mais clara do papel que devem assumir cada uma das partes no processo de negociação e nas atividades concretas.
Assim, os sentimentos que devem se estabelecer estão baseados sobre os princípios da cooperação e da visão em conjunto, buscando soluções concretas para guiar ações eficazes e que respeitem todos os espaços da sociedade. Espera-se encontrar o devido equilíbrio entre os Estados Membros e as demais partes presentes nesta Assembléia, observando e desenvolvendo as discussões baseados nas metas de cuidados com a saúde e com o bem estar do ser humano.
Estrutura e Histórico da Organização Mundial da Saúde
A Organização Mundial da Saúde é uma agência especializada das Nações Unidas responsável pela promoção, melhoria e controle sobre os temas à saúde e bem-estar. Contando com 193 Estados Membros associados, a OMS foi constituída dentro das Nações Unidas em 7 de abril de 1948, tendo como objetivos principais direcionar as ações e criar parâmetros para os países nos temas concernentes à saúde pública, promovendo a cooperação internacional e facilitando as ações em âmbito global.
Composta pela Assembléia Mundial de Saúde, pelo Conselho Executivo de Especialistas, e pelo Secretariado, a OMS conta ainda com seis comitês de ação regional e com vários parceiros, incluindo outras agências da ONU, organizações não-governamentais, doadores, centros de especialistas e organizações privadas.
Com sede administrativa em Genebra, na Suíça, a OMS mantém, além dos seis comitês regionais, 147 escritórios espalhados por seus Estados Membros e conta com um corpo de funcionários que conta com mais de 80.000 especialistas em saúde, como médicos, cientistas, epidemiologistas e administradores.
A Assembléia Geral é composta pelos 193 Estados Membros e tem como principal finalidade aprovar o programa de ações da OMS e o orçamento, referente ao biênio seguinte, a ser seguido pelos demais escritórios da Organização. A Assembléia se reúne anualmente, geralmente no mês de maio, na sede central de Genebra, e além de suas finalidades gerais, a cada três anos tem a função adicional de eleger o Conselho Executivo de Especialistas e, a cada cinco anos, o Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde, responsável pelo Secretariado, que abriga os profissionais de saúde, especialistas e funcionários da OMS. Eleita em 2006, a chinesa Margaret Chan assumiu o cargo de Diretora Geral em janeiro de 2007, é a primeira mulher a assumir o cargo em quase 60 anos de existência da OMS.
A OMS tem suas primeiras linhas traçadas ainda no início do século XX, com as discussões sobre temas de saúde já presentes na Liga das Nações. Durante a primeira guerra mundial, devido às péssimas condições de vida e constantes ondas migratórias na Europa, desenvolveu-se uma epidemia de malária, para a qual a Organização Mundial de Saúde da Liga das Nações criou uma comissão especial, acompanhando os centros de dispersão da doença pela Europa, seguidos de perto por técnicos locais e internacionais. Além da criação da comissão responsável pelo controle da epidemia de Malária de 1931, a Liga das Nações contava ainda com o Escritório Internacional de Higiene e Saúde Pública, que funcionou de 1909 a 1933 em Paris.
Inicialmente, a OMS lidava, em sua maioria, com o problema das doenças infecciosas, problema que tomou boa parte da atenção da Organização até meados dos anos 70, quando os programas de controle, redução e erradicação de doenças como a oncocercose, a poliomielite e a frambesia, além do cólera e da malária, começavam a mostrar resultados satisfatórios. Nos anos 70, importantes passos foram dados em relação ao controle de medicamentos e programas de imunização infantil e, nos anos 80 e 90, a OMS se viu frente a novos desafios, apresentados por novas ondas epidêmicas e novos desafios em termos de políticas para a saúde.
A OMS tem se mostrado capaz de adequar-se a essas novas demandas sem, contudo, desconsiderar que sua capacidade de ação depende não apenas de seu corpo de funcionários ou de seus Estados Membros em isolado, mas sim de um trabalho de cooperação que vá além das tradicionais formas de ação da OMS.
Situações de Crise e as ações da OMS
Uma importante função da OMS é sua ação em situações de crises, ou seja, situações de risco eminente ou de desastres que podem pôr em risco um país, uma região ou mesmo todo o globo, sejam elas naturais, como, por exemplo, uma epidemia ou causadas pelo homem, como situações de guerra. A OMS deve estar preparada para agir em situações de crise, dando o alerta global e agindo em resposta e à altura da situação.
O departamento de Ação de Saúde em Crises (Health Action in Crises) da OMS trabalha nos Estados afetados junto às autoridades públicas nacionais, comunidades afetadas e organizações não-governamentais para preparar as populações, fortalecem sua capacidade de resistência; distribuir material humano, técnico e específico, como medicamentos e vacinas; minimizar os efeitos da crise reestruturar o sistema de saúde local e para ajudar a definir prioridades a fim de encontrar soluções para diminuir a taxa de mortalidade.
Para isso, é preciso um corpo técnico treinado e especializado para agir nessas situações, definir diretrizes e parâmetros para a ação. A informação e velocidade de ação são essenciais para o sucesso de uma operação. Para tal, o departamento de ação em crises conta com o apoio de outras agências das Nações Unidas, como a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), IOM (Organização Internacional para Migração) e WFP (Programa Mundial do Alimento). Hoje, 47 países encontram-se em situação de emergência devido a desastres naturais, crises econômicas ou conflitos internos ou internacionais. A função do departamento de ações em crises é a de prover recursos, informações e serviços, mobilizar agentes em torno de soluções e planos de ação.
Fora dos parâmetros das Nações Unidas, a OMS tem uma estreita relação de cooperação com diversas organizações humanitárias espalhadas por todo o globo, como o Movimento da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, centros de colaboração, instituições acadêmicas e universidades e organizações não-governamentais. A OMS é uma das organizações membro do Comitê Inter-Agências (Inter-Agency Standing Committee), que é responsável por coordenar a ação das agências das Nações Unidas, da Cruz Vermelha, IOM e organizações não-governamentais. Todavia, a OMS trabalha, primeiramente, interagindo diretamente com os governos nacionais e locais, representados por seus Ministérios da Saúde ou equivalentes locais.
Definindo o problema
As organizações não governamentais
As organizações não-governamentais são atores relevantes no cenário internacional e têm se tornado mais organizadas em suas ações e mais numerosas em suas áreas de atuação. Apresentando-se tão diversas quanto suas estruturas, formas de organização e capacidade de ação. Assim, elas são consideradas como “portas de entrada para processos sociais”, permitindo o acesso aos sistemas institucionais dos países e instituições de forma mais ampla, estando aptas a envolver poderes locais, governos nacionais, fluxos de ajuda externa, modos de representação e práticas políticas em torno de suas áreas de mobilização. Importantes atores de cooperação, desde o fim da Guerra Fria têm-se visto o crescimento das atividades dessas organizações por todo o globo.
Todavia, existe uma latente dificuldade na definição do que se caracteriza como uma organização não-governamental, que tem início na denominação “não-governamental”. Considerar essas organizações, a partir do fato de serem entidades que não estão ligadas ao Estado, é assumir que tudo o que não é Estado é, por conseqüência, não-governamental. Daí a problemática da definição pela negativa: ela acaba por englobar também as empresas e demais organizações privadas, além de negar toda a influência, positiva ou negativa, que os Estados podem exercer sobre essas organizações. Todavia, é ponto comum nas definições que se podem encontrar sobre ONGs seu caráter essencialmente não lucrativo, o que as diferencia das empresas enquanto instituições criadas por iniciativa privada.
Do ponto de vista jurídico, de forma ampla, a definição limita-se à relação com os sujeitos de direito internacional, de modo a atuar para suprir, corrigir e orientar a ação desses sujeitos, sobretudo dos Estados, organizados ou não em organizações internacionais. O único texto de direito internacional que versa sobre o tema, com exclusividade, é de iniciativa do Conselho Europeu, a Convenção de Estrasburgo, de 24 de abril de 1985, sobre o reconhecimento da personalidade jurídica das organizações não-governamentais. Segundo o artigo 1º dessa convenção, para serem juridicamente consideradas, as ONGs internacionais devem obedecer aos seguintes critérios: não ter fins lucrativos, ter utilidade internacional, terem sido criação de ato relevante de direito interno de um Estado, exercerem uma função efetiva em, pelo menos, dois Estados.
Apesar do avanço representado pela Convenção de Estrasburgo, o quadro que persiste sobre o reconhecimento da personalidade jurídica dessas instituições, sobretudo nas Nações Unidas, é ainda muito heterogêneo, em todos os níveis de regulação internacional.
Os entes transnacionais e supranacionais – ONGs, organizações internacionais ou processos de integração regional – ganham cada vez mais funções e importância frente a essas demandas de importância global. Dessa maneira, o Estado, apesar de eixo principal das decisões, não é mais o único sujeito capaz de influir sobre os temas globais, o controle e a administração desses. A importância, nesse contexto, que essas organizações têm assumido nas questões referentes à governança global é inegável.
A cooperação internacional entre ONGs, Estados e organismos internacionais é, sem dúvida, um campo de grande atuação e visibilidade do poder e capacidade de mobilização dessas organizações. O grande mote das ONGs, na cooperação internacional, é a propriedade que as maiores organizações não-governamentais têm em termos de recursos técnicos e em interesse pelas questões debatidas. O apoio às organizações internacionais e a participação nas negociações: e decisões que tomam essas entidades são maneiras válidas de ação das ONGs na consolidação de suas ações e legitimidade de suas atividades.
Como não são sujeitos de direito internacional, é difícil estabelecer a verdadeira força das ONGs nas decisões tomadas em qualquer âmbito dentro de comitês ou organizações internacionais. A forma que as organizações internacionais assumem como válidas para sua participação é essencial para definir sua capacidade de intervenção, sendo comum, assim com a falta de regulamentos definidos sobre o tema, que os responsáveis, sejam organizações internacionais ou apenas órgãos delas, definam se e como as ONGs devem participar.
Elas podem ter status consultivo – com ou sem direito de voz — deliberativo ou de mero observador nesses eventos. Não se deve deixar de lado também as pressões e protestos pelos quais muitas ONGs são conhecidas. A exposição de relatórios e a capacidade de chamar a atenção da opinião pública para os temas que defendem, além da assistência técnica e financeira que podem oferecer às organizações internacionais e Estados no desenvolvimento de programas e no desenrolar de uma ação específica, são maneiras eficazes e persuasivas de inserção das organizações não-governamentais no desenvolvimento, controle e implementação dos acordos internacionais.
Os processos de integração regional representam estratégias escolhidas pelos Estados Nacionais ante o complexo e desordenado sistema internacional com a finalidade primeira de estabelecer governança regional perante a globalização multidimensional. As redes de consenso que são formadas sobre o tema nos níveis locais, nacional e regional, unificadas, podem incrementar climas de opinião mundial favoráveis aos fins defendidos pelas ONGs, por isso a importância de suas ações no âmbito das organizações internacionais regionais.
Desastres naturais
Os desastres naturais ocorridos nos últimos anos conferiram ao início do milênio a condição de década dos desastres. Desastres naturais tais como o tsunami, que afetou mais de 30 países asiáticos em 2004, enfatizam a necessidade da discussão da promoção da saúde em países afetados por desastres. Em 11 de dezembro de 1987, em sua 42ª sessão, a Assembléia Geral da Organização Nações Unidas designou a década de 1990 como a Década Internacional para a Redução de Desastres Naturais (IDNDR), considerando, por um lado, os altos e crescentes índices de perdas causadas por desastres e, por outro lado, a existência de um extenso know-how e capacidade tecnológica para a redução de tais perdas. Para isso a Organização Mundial da Saúde conta com o trabalho do departamento de Ações para Saúde em Crises (Health Action Crisis), que tem como objetivo primário a redução da perda de vidas causadas por doenças e pela inabilidade dos países em reagir aos desastres naturais ou aos promovidos pelo ser humano.
Tipos de desastres:
Terremotos
Terremotos acontecem sem nenhum aviso prévio e podem ser devastadores. São medidos pela escala Richter, os efeitos mais devastadores são observados quando atingem, pelo menos, seis pontos nessa escala e se o epicentro do terremoto estiver localizado em áreas altamente povoadas. Terremotos podem causar altos números de mortos e de feridos, assim como podem destruir prédios e infra-estruturas.
Além dos desabamentos de terra e das ondas marítimas que os terremotos provocam, os choques que ocorrem após o principal tremor preocupam gravemente as forças de assistência médica, pois esses são responsáveis por danos físicos e psicológicos instaurando um clima de profundo stress, tanto nos peritos quanto nas vítimas afetadas pelo desastre.
Ciclones, furacões e tufões
Essencialmente, estes tipos de desastres referem-se em larga escala a sistemas fechados de circulação de ar na atmosfera que combinam baixa pressão e fortes ventos que giram em sentido anti-horário no hemisfério norte e sentido horário no hemisfério sul.
É denominado ciclone o sistema que ocorrer no oceano índico e pacífico sul, furacão no atlântico ocidental e pacífico oriental e tufão no pacífico ocidental. Tufões e furacões também podem ser denominados ciclones tropicais.
Ciclones, furacões e tufões podem ser previstos dias antes de chegarem a áreas povoadas. Geralmente, o impacto é destrutivo, mais ainda que o impacto de enchentes.
Tsunamis
Um tsunami pode ser gerado por qualquer distúrbio que desloque uma massa grande de água, tal como um sismo (movimento no interior da terra), um deslocamento da terra, uma explosão vulcânica ou um impacto de meteoro. Os tsunamis podem ser gerados sempre que o fundo do mar sofre uma deformação súbita, deslocando verticalmente a massa de água. Os sismos tectônicos são um tipo particular de sismo que origina uma deformação da crosta; sempre que os sismos ocorrem em regiões submarinas, a massa de água localizada sobre a zona deformada vai ser afastada da sua posição de equilíbrio. As ondas são o resultado da ação da gravidade sobre a perturbação da massa de água. Os movimentos verticais da crosta são muito importantes nas fronteiras entre as placas litosféricas. Por exemplo, à volta do oceano pacífico existem vários locais onde placas oceânicas mais densas deslizam sob as placas continentais menos densas, num processo que se designa por subducção. Estas zonas originam facilmente tsunamis.
Atualidades — Crises atuais
Milhares de desastres naturais atingem o mundo anualmente. Alguns se restringem a pequenas áreas dentro de um país. Outros, conquanto, podem afetar grandes regiões e até mesmo, um continente inteiro. Estas ocorrências também podem variar quanto ao impacto causado.
Os desastres atingem a saúde da população da região afetada tanto direta como indiretamente. Uma infestação de gafanhotos, como ocorrido em alguns países africanos em 2006, por exemplo, pode não causar nenhum mal à saúde à primeira vista, mas causa a destruição do meio de sustento dos agricultores e provoca a falta de alimentos para a população, comprometendo a segurança alimentar e afetando, dessa forma, a saúde indiretamente.
O tipo de desastre natural mais recorrente em todo o mundo são as inundações. Segundo o Observatório Dartmouth de Inundações, somente no período de 1/1/2007 a 14/3/2007 já foram registradas 29 inundações. Dentre estas, é interessante citar detalhes de algumas:
:: Inundação no Brasil, no período de 1/1 a 12/1, com 50 mortos, 17.000 pessoas desabrigadas e um prejuízo estimado em US$ 125.000.000,00;
:: Inundação em Moçambique e Malaui, no período de 3/1 a 6/3, com 46 mortos, 165.000 pessoas desabrigadas e um prejuízo estimado em US$ 71.000.000,00;
:: Inundação na Malásia, no período de 11/1 a 1/2, com 2 mortos, 148.000 pessoas desabrigadas e prejuízo estimado em US$425.000.000,00;
:: Inundação no Zâmbia, Namíbia e Angola, no período de 10/01 a 10/03, com 11 mortos e 200.000 pessoas desabrigadas;
:: Inundação na Indonésia, no período de 31/1 a 22/02, com 80 mortos, 500.000 pessoas desabrigadas e prejuízo estimado em US$ 967.000.000,00;
Uma das conclusões que se pode tirar com os dados é que, ainda que o número de mortos não seja tão elevado, o prejuízo é altíssimo e existe um grande número de pessoas desabrigadas, que necessitam de assistência e que estão sujeitas a condições debilitadas de habitação, saneamento e higiene, levando a uma degradação generalizada nas condições de saúde dessa população.
Além disso, podemos citar algumas das operações desenvolvidas pelos organismos e instituições mais tradicionais de resposta a desastres para acontecimentos no ano de 2007:
:: Operação na Indonésia de assistência à população afetada pelo terremoto do dia 06/03/2007 desenvolvida por agências da O.N.U., International Medical Corps, Governo da Suécia, Federação Internacional das Sociedades de Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, USAID entre outras;
:: Operação no Sri Lanka de assistência à população afetada pelas inundações e deslizamentos de terra de Janeiro de 2007 desenvolvida pela Federação Internacional de Sociedades de Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, Governo do Japão, Association of Medical Doctors of Ásia e outros;
:: Operação na Indonésia de assistência à população afetada pelas inundações de Fevereiro de 2007, desenvolvida por agências da O.N.U., CARE, CARITAS, International Network of Action Against Hunger, Governo da Austrália, Governo da Holanda, Médicins du Monde, Federação Internacional de Sociedades de Cruz Vermelha e Crescente Vermelho e outros;
:: Operação na Argentina de assistência à população afetada pelas inundações de Fevereiro de 2007, desenvolvida pela Cruz Roja Argentina, Organização Panamericana de Saúde entre outros;
:: Operação em Madagascar de assistência à população afetada pelo Ciclone Clovis de Janeiro de 2007, desenvolvida pela Federação Internacional de Sociedades de Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, o Governo Norueguês, Cruz Vermelha Francesa e outros;
E algumas outras operações continuadas em resposta a grandes desastres acontecidos nos últimos anos:
:: Operação Pós-Tsunami, assistindo à população afetada nos países atingidos pela onda gigante no ano de 2004.
:: Operação de assistência à população afetada pelo terremoto de 2005 no Paquistão desenvolvida pela Federação Internacional de Sociedades de Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, Médicos Sem Fronteiras, diversas agências ligadas à O.N.U. além de governos de vários países;
Abaixo está uma relação dos desastres naturais que tiveram maior destaque entre as instituições que atuam em tais situações nos anos de 2005, 2006 e 2007:
Tipo de ocorrência Alguns dos países afetados diretamente
Erupções vulcânicas Comoros, Equador, Montserrat, Peru, Colômbia, El Salvador, Papua Nova Guiné, Vanuatu, Filipinas, Indonésia.
Ciclones, tornados e furacões Congo, E.U.A., Madagascar, Moçambique, México, Honduras, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Jamaica, Haiti, Cuba, República Dominicana, Austrália, Bangladesh, Filipinas, Vietnã, China, Myanmar, Tailândia.
Tempestades Suazilândia, Uruguai, Albânia, Bangladesh, Índia, Paquistão, Sérvia, Montenegro.
Terremotos Argélia, Zimbábue, Peru, Chile, El Salvador, Mozambique, Quirquistão, Afeganistão, China, Índia, Paquistão, Turquia, Irã, Indonésia, Federação Russa, Kenia, Tanzânia.
Nevascas e ondas de frio Bangladesh, Índia, Paquistão, Nepal, Afeganistão, China, Federação Russa, Bielorrússia, Ucrânia e Moldova.
Inundações Sudão, Serra Leoa, Angola, Argentina, Peru, Bolívia, Jamaica, Panamá, Haiti, Chile, Etiópia, Somália, Quênia, Colômbia, Guatemala, Costa Rica, Nigéria, Argélia, Congo, Uganda, Venezuela, Romênia, República Tcheca, Sri Lanka, Bulgária, Hungria, Afeganistão, Indonésia, Malásia, Coréia, Bangladesh, China, Vietnã, Filipinas, Tailândia, Índia, Turquia, Paquistão.
Um fator preocupante nas estatísticas é o fato de que a maioria dos desastres naturais ocorre repetidamente nos mesmos locais e continuam causando muitos prejuízos, indicando uma necessidade maior de mitigação, no sentido de reduzir os danos causados por esses tipos de acontecimentos.
O caso do terremoto no sul da Ásia
Um terremoto de 7,6 pontos na escala Richter atingiu a fronteira noroeste do Paquistão em 8 de outubro de 2005, deixando 73 mil mortos e mais de 2.5 milhões de desabrigados. O epicentro ocorreu na área da Caxemira administrada pelos paquistaneses, e também atingiu a Índia e parte do Afeganistão. A situação foi agravada pelo fato da região em questão ter perfil montanhoso o que isolou várias comunidades por abalos de terra e impedimento de estradas. Foram registrados 147 choques posteriores, de magnitude 6.2, dificultando ainda mais o trabalho do exército paquistanês e das organizações envolvidas na assistência às vítimas do desastre.
As operações de assistência humanitária encontraram várias dificuldades no Paquistão, a maioria causada pelos choques posteriores e pelas estradas bloqueadas. Equipamento pesado foi utilizado para abrir caminhos entre os escombros, mas mesmo assim muitas áreas continuaram inacessíveis. Em muitas áreas, não há energia, alimento ou água potável, outro perigo crescente é o alastramento de doenças na região. Comida, suprimentos médicos, tendas e cobertores foram caracterizados como itens essenciais pelos agentes de assistência.
A Organização das Nações Unidas enviou uma substancial ajuda monetária de 272 milhões de dólares para fornecer assistência às vítimas. A estimativa das doações de todos os países, organizações internacionais e sociedade civil está em torno de 5.8 bilhões de dólares. Outras formas de ajuda humanitária são a transferência de logística militar, tais como os helicópteros enviados pelos Estados Unidos da América carregados com tendas, cobertores e outros suprimentos médicos essenciais; peritos em situações de emergência tais como os times de resgate enviados pela República Francesa; a cessão de médicos como feito por Cuba que enviou uma equipe de 200 médicos e estes já se encontram no Paquistão para diminuir o impacto na saúde das vítimas.
Posições de Blocos e das Organizações não Governamentais
Posição dos Blocos
Chifre da África
A situação enfrentada pelos países dessa região, Sudão, Eritréia, Djibuti, Somália e Quênia, a saber, centra-se no problema dos prolongados períodos de seca que afetam essa região. Paradoxalmente, outro problema que afeta a região são os temporais que inundam certas áreas de países como a Somália e os vizinhos Quênia e Etiópia. Os problemas que se desencadeiam a partir desses fenômenos, como a fome e a possibilidade de proliferação de doenças já mataram mais de 10 milhões de pessoas nesses cinco países. Consideram-se problemas também acarretados por esses fenômenos naturais a destruição da infra-estrutura local, fazendas e plantações, a contaminação da água e a morte de animais criados para a subsistência. A destruição da infra-estrutura de transporte é a maior dificuldade encontrada pelas equipes humanitárias para a prestação de socorro a essas regiões.
Na Somália, os maiores problemas são causados pela contaminação das águas, assim, os aportes das Nações Unidas estão focados em ações de sanitarização e saúde, mas sempre tendo em vista os problemas de logística referentes à situação. No Quênia, a situação tem melhorado, com aportes de mais de 11 milhões de dólares feitos pelas Nações Unidas ao fundo central de auxílio emergencial (Central emergency relief fund). A prioridade no investimento desses fundos tem sido a distribuição de alimentos e a reconstrução dos sistemas de infra-estrutura e acesso aos locais mais afetados. Na Etiópia, os problemas causados pelas inundações são agravados pela dificuldade de acesso, em virtude dos problemas de infra-estrutura, prejudicando não só as questões referentes à saúde e ao bem-estar da população como também o sistema de abastecimento de bens não-perecíveis e mesmo das equipes de auxílio humanitário.
Região Subsaariana
O principal problema dessa região africana são a desertificação e as drásticas mudanças climáticas, que diminuem a produção agrícola gerando, com isso, problemas sérios de segurança alimentar. As reservas de grãos e gêneros alimentícios desses países – Burkina Faso, Mali, Niger, Chade, Mauritânia e Senegal – não são suficientes para abastecer sua população, gerando em problemas de nutrição e aumento da incidência de doenças ligadas a ela.
No Chade, a situação é crítica, com baixíssimos índices de avanço em termos de desnutrição e mortalidade infantil. O crescimento da população, associado aos inúmeros refugiados que imigram vindos do Sudão, apenas diminui a capacidade de sustentação do sistema de saúde e de ajuda, a as rebeliões internas no país dificultam o acesso aos pontos críticos e a informações. O trabalho da OMS na área tem sido desenvolvido, sobretudo na capacitação de profissionais e no controle contra epidemias, além do controle nutricional. O caso de Niger também não apresenta grandes diferenças, concentrando-se em ações contra a desnutrição e as doenças a ela associadas.
Terremoto no Sul da Ásia
Muito mais do que o impacto inicial dos 73000 mil mortos no terremoto de 7.3 na escala Richter (que tem seu nível máximo estabelecido em 9) que atingiu a região que abrange o Afeganistão, o Paquistão e a Índia, cabe à OMS e a seus membros concentrar seus esforços nas demais 2,5 milhões de pessoas diretamente afetadas por esse desastre. Para a operação de emergência nesses países, diversas frentes deveriam ser cobertas, desde a manutenção de um estoque ideal de medicação até problemas de disseminação de doenças e de preocupação com o estoque alimentar disponível para os sobreviventes. Foi necessária a montagem de hospitais de campo, além de pedidos de suprimentos médicos e alimentícios, e de equipamentos para resgate e remoção de vítimas.
O Afeganistão, país já bastante afetado por anos de conflitos internos, sofre ainda com problemas de acesso à água e à comida, além de sofrer com a incidência não rara de sérios desastres naturais, como terremotos e secas de grandes proporções que afetam toda a população. Na Índia, país superpopuloso e afetado por fortes intempéries como grandes inundações e terremotos, tem trabalhado diretamente com a OMS em programas de assistência médica em situações de emergência e de reabilitação após crises. Os principais focos dessa ajuda são a sanitarização, o controle de doenças, e a distribuição de medicação em situações de emergência. O Paquistão não foge ao perfil da região, sendo caracterizado por uma infra-estrutura precária, população carente e maltratada por desastres naturais. Nesse caso, os trabalhos concentraram-se em logística e coordenação de ações, sendo de grande importância, nesse caso, as doações e mobilização de agentes para cobrir os pontos de maior impacto com a necessária presteza para diminuir os efeitos imediatos do desastre, salvando o maior número possível de vítimas.
Tsunami
A onda gigante que atingiu a Índia, a Indonésia, as Ilhas Maldivas, o Myanmar, a Sumatra, a Tailândia e o Sri Lanka foi, sem dúvidas, um dos maiores desastres naturais dos últimos 50 anos, atingindo populações despreparadas e zonas de intensa movimentação. Os custos desses desastres ultrapassam todos os gastos já computados pela OMS, em termos de perdas financeiras e humanas. Além de ações rápidas de resposta ao desastre, como o envio de medicamentos, equipes especializadas em ações em enchentes e inundações, equipamentos de resgate e auxílio em logística, os milhares de desabrigados e afetados diretamente pelo problema caracterizam um quadro de trabalho a curto e médio prazo. As ações dos centros de resposta a desastres foram concentradas na cobertura do envio de material, mobilização e disseminação de informação internacionalmente.
No Sri Lanka, as ações de reconstrução tiveram como foco a reestruturação do sistema de saúde, assim como na Indonésia, enquanto na Índia e Tailândia, as principais ações concentraram-se no controle de epidemias. Desde o momento em que a fase crítica do desastre, ou seja, o momento de resgates emergenciais e ações de urgência, cessaram, um trabalho criterioso da OMS entra em ação no controle e fortalecimento das redes de saúde desses países em termos de resposta e efetividade à situações como a vivida em dezembro de 2004.
Demais países
O papel da OMS em situações de crise, como já fora exposto anteriormente, é o de fomentar ações a fim de se diminuírem as perdas até o menor nível possível, e, posteriormente, cuidar para que os efeitos desses desastres não se tornem mais e problemas para os países afetados e seus vizinhos. Dessa maneira, cabe a todos os países e organizações não governamentais da OMS cuidar para que essas premissas sejam cumpridas com a maior retidão possível.
Todavia, como vimos, diversos países afetados por esses desastres enfrentam sérios problemas internos, que vão desde a pobreza extrema até a dificuldade de acesso aos locais afetados pelo desastre. Assim, é imprescindível que os demais países membros trabalhem, a partir de suas experiências concretas de sucesso em controle de crises internas e de saúde pública, em conjunto com a Assembléia da OMS buscando aprimorar e analisar os erros e acertos dessa organização para atingir seus objetivos.
Conhecendo o histórico de ações da OMS e a realidade dos países afetados, certamente as experiências de países que não estão incluídos diretamente em situações de emergência serão válidas e extremamente enriquecedoras não apenas para as discussões mas também para o sucesso de futuras ações da OMS.
Federação Internacional das Sociedades de Cruz Vermelha e Crescente Vermelho
A Cruz Vermelha/CrescenteVermelho (o crescente vermelho é o símbolo dos países não-cristãos para o comitê) é uma das mais conhecidas organizações atuante em situações que pedem auxílio humanitário, estando em ação em campos de guerra, desastres naturais ou situações de violência armada. A Cruz vermelha é segurada por um mandato permanente de direito internacional que lhe permite atuar nessas áreas de risco em prol de prisioneiros, feridos, doentes e civis afetados pelas contingências. O quartel general da instituição está centrado em Genebra, e além desse centro, a Cruz Vermelha tem sede em 80 países pelo mundo. Tanto a Cruz Vermelha quanto o Crescente Vermelho nasceram da mesma base, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, baseados, sobretudo, nos preceitos do direito internacional humanitário anunciados na convenção de genebra, de 1929. Sua primeira convenção aconteceu no ano de 1867, em Genebra, e, em 1928, seu estatuto é regulamentado, sendo revisado então em 1952 e 1986. Seus símbolos – a cruz e a lua crescente, ambos em vermelho – se tornaram um sinal universalmente conhecido de assistência à vítimas de conflitos armados e desastres naturais.
Médicos Sem Fronteiras
Surgida no ano de 1971, na França, e após mais de 30 anos de experiência em campos de guerra, zonas de desastres e situações de emergência os Médicos Sem Fronteiras são hoje uma das mais importantes organizações de auxílio humanitário no mundo. A organização prega total isenção de qualquer interesse político, religioso, militar ou econômico, sendo que mais de 80% de seus fundos são formados por doações particulares, garantindo assim uma boa margem de independência financeira para a organização. Seus integrantes são médicos, enfermeiros, administradores e coordenadores logísticos que, em sua maioria, são voluntários nas missões organizadas pela MSF. Os MSF atuam, hoje, em países como a Guatemala, o Haiti, o Afeganistão, a Etiópia, o Quênia, o Sudão, o Chade, a Indonésia, o Paquistão, o Sri-Lanka e a Tailândia.
http://www.msf.org
RedR
A RedR é uma Federação Internacional especializada em formar pessoal especializado para atuar em programas humanitários pelo mundo. Os escritórios regionais, espalhados por seis regiões – Índia, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Inglaterra, Leste da África – contam ainda com um escritório internacional, baseado em Genebra. Formada em Londres, em 1980, a RedR Internacional foi consolidada apenas em 1993, mas já tem desenvolvido muitas ações ao redor do mundo. A RedR trabalha apenas com base em trabalho voluntário.
http://www.redr.org
Oxfam
A Oxfam surgiu em 1942, a partir de um grupo de ingleses consternados com os problemas criados pela invasão nazista à Grécia durante a II Guerra Mundial, principalmente, os criados pela fome. A partir dessa primeira ação, a Oxfam seguiu, numa série de campanhas exitosas, uma trajetória que a leva, hoje, a ser reconhecida como uma das grandes organizações mobilizadoras no cenário internacional. Prestando grandes serviços nos casos de controle de doenças e segurança, a Oxfam tem trabalho marcantes na África, Afeganistão, Haiti, e em muitos outros países do globo.
Lista de países e ONG’s
Europa Ásia África América Oceania ONG´s
Reino Unido Japão Chade Estados Unidos Nova Zelândia IFRC – Cruz Vermelha
França Índia Niger Venezuela Oxfam
Alemanha Afeganistão Eritréia Colômbia Médicos sem fronteira
Itália Paquistão Etiópia Haiti RedR
Federação Russa Tailândia Quênia Chile Focus
Suécia Indonésia Somália Guatemala
Grécia Malásia Sudão Nicarágua
Bangladesh
Questões que uma resolução deve responder:
Os delegados deverão, durante as discussões, encontrar caminhos seguros e consensuais para estabelecer as relações entre organizações não governamentais e governos locais no que tange à questão dos desastres naturais. Deverão estar aptos a responder se a parceria pode ocorrer de forma eficiente ou se a relação entre ONGs e estados trazem dificuldades para a resolução de crises.
Espera-se que os delegados tenham condições de enfrentar situações de crise internas ao comitê, sabendo distinguir o tipo de ação necessária para cada tipo de desastre natural e como lidar com parcerias não governamentais durante as crises. Além dessas questões, cabe atinar para as questões técnicas de assistência e logística que devem ser disponibilizadas pela organização para um atendimento eficaz dessas situações
postado por : gabriel antonio da rosa turma:81
funçao da omc???
O que é
A OMC (Organização Mundial do Comércio) é uma instituição internacional que atua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial. Com sede em Genebra (Suíça) foi fundada em 1994, durante a Conferência de Marrakech.
Funções da OMC
- Regulamentar e fiscalizar o comércio mundial;
- Resolver conflitos comerciais entre os países membros;
- Gerenciar acordos comerciais tendo como parâmetro a globalização da economia;
- Criar situações e momentos (rodadas) para que sejam firmados acordos comerciais internacionais;
- Supervisionar o cumprimento de acordos comerciais entre os países membros.
As reuniões da OMC: rodadas
As reuniões da OMC, também chamadas de rodadas, ocorrem de tempos em tempos e costumam durar anos. Estas rodadas tem como objetivo principal o estabelecimento de acordos comerciais em nível mundial.
Atualmente, a OMC coordena a Rodada de Doha, que teve início em 2001 e ainda não terminou. Com a participação de 149 países (inclusive o Brasil) esta rodada tem como objetivo principal a diminuição das barreiras comerciais e do protecionismo comercial no mundo, focando o livre comércio para as nações em processo de desenvolvimento econômico. Os principais temas tratados na rodada de Doha são: tarifas de comércio internacional, processos de facilitação de comércio, subsídios agrícolas e regras comerciais.
postado por : gabriel antonio da rosa turma: 81
A OMC (Organização Mundial do Comércio) é uma instituição internacional que atua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial. Com sede em Genebra (Suíça) foi fundada em 1994, durante a Conferência de Marrakech.
Funções da OMC
- Regulamentar e fiscalizar o comércio mundial;
- Resolver conflitos comerciais entre os países membros;
- Gerenciar acordos comerciais tendo como parâmetro a globalização da economia;
- Criar situações e momentos (rodadas) para que sejam firmados acordos comerciais internacionais;
- Supervisionar o cumprimento de acordos comerciais entre os países membros.
As reuniões da OMC: rodadas
As reuniões da OMC, também chamadas de rodadas, ocorrem de tempos em tempos e costumam durar anos. Estas rodadas tem como objetivo principal o estabelecimento de acordos comerciais em nível mundial.
Atualmente, a OMC coordena a Rodada de Doha, que teve início em 2001 e ainda não terminou. Com a participação de 149 países (inclusive o Brasil) esta rodada tem como objetivo principal a diminuição das barreiras comerciais e do protecionismo comercial no mundo, focando o livre comércio para as nações em processo de desenvolvimento econômico. Os principais temas tratados na rodada de Doha são: tarifas de comércio internacional, processos de facilitação de comércio, subsídios agrícolas e regras comerciais.
postado por : gabriel antonio da rosa turma: 81
a funçao da unesco ???
A UNESCO (em inglês United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) é um organismo especializado do sistema das Nações Unidas. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) fundou-se a 16 de Novembro de 1945 com o objectivo de contribuir para a paz e segurança no mundo mediante a educação, a ciência, a cultura e as comunicações.
TAREFAS
Dedica-se, entre outras tarefas, a orientar os povos numa gestão mais eficaz do seu próprio desenvolvimento através dos recursos naturais e dos valores culturais, com a finalidade de obter o maior proveito possível da modernização, sem que por isso se percam a identidade e diversidade culturais.
ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO
Na educação, este organismo atribui prioridade ao êxito da educação elementar adaptada às necessidades actuais. Colabora, entre outros, com a formação de docentes e administradores educacionais e dá alento à construção de escolas e à dotação de equipamento necessário para o seu funcionamento.
As actividades culturais procuram a salvaguarda do património cultural mediante o estímulo da criação e a criatividade e a preservação das entidades culturais e tradições orais, assim como a promoção dos livros e a leitura.
Em matéria de informação, a UNESCO promove a livre circulação de ideias por meios audiovisuais, fomenta a liberdade de imprensa e a independência, o pluralismo e a diversidade dos meios de informação, através do Programa Internacional para a Promoção da Comunicação.
ONDE FICA: Tem a sua sede em Paris, França.
OBJETIVO PRINCIPAL
Seu principal objetivo é reduzir o analfabetismo no mundo.Para isso a UNESCO financia a formação de professores, uma de suas atividades mais antigas, e cria escolas em regiões de refugiados.
Na área de ciência e tecnologia, promoveu pesquisas para orientar a exploração dos recursos naturais. Outros programas importantes são os de proteção dos patrimônios culturais e naturais além do desenvolvimento dos meios de comunicação. A UNESCO criou o World Heritage Centre para coordenar a preservação e a restauração dos patrimônios históricos da humanidade, com atuação em 112 países.
postado por : gabriel antonio da rosa turma :81
TAREFAS
Dedica-se, entre outras tarefas, a orientar os povos numa gestão mais eficaz do seu próprio desenvolvimento através dos recursos naturais e dos valores culturais, com a finalidade de obter o maior proveito possível da modernização, sem que por isso se percam a identidade e diversidade culturais.
ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO
Na educação, este organismo atribui prioridade ao êxito da educação elementar adaptada às necessidades actuais. Colabora, entre outros, com a formação de docentes e administradores educacionais e dá alento à construção de escolas e à dotação de equipamento necessário para o seu funcionamento.
As actividades culturais procuram a salvaguarda do património cultural mediante o estímulo da criação e a criatividade e a preservação das entidades culturais e tradições orais, assim como a promoção dos livros e a leitura.
Em matéria de informação, a UNESCO promove a livre circulação de ideias por meios audiovisuais, fomenta a liberdade de imprensa e a independência, o pluralismo e a diversidade dos meios de informação, através do Programa Internacional para a Promoção da Comunicação.
ONDE FICA: Tem a sua sede em Paris, França.
OBJETIVO PRINCIPAL
Seu principal objetivo é reduzir o analfabetismo no mundo.Para isso a UNESCO financia a formação de professores, uma de suas atividades mais antigas, e cria escolas em regiões de refugiados.
Na área de ciência e tecnologia, promoveu pesquisas para orientar a exploração dos recursos naturais. Outros programas importantes são os de proteção dos patrimônios culturais e naturais além do desenvolvimento dos meios de comunicação. A UNESCO criou o World Heritage Centre para coordenar a preservação e a restauração dos patrimônios históricos da humanidade, com atuação em 112 países.
postado por : gabriel antonio da rosa turma :81
a funçao da bird???
A função da bird
O mundo continuará vivendo com os efeitos negativos da crise financeira por anos, disse o presidente do Banco Mundial (Bird), Robert Zoellick, nesta sexta-feira. Zoellick acrescentou, durante uma entrevista coletiva, que o setor privado precisa desempenhar um papel maior em um momento em que o efeito dos pacotes dos governos de combate à crise diminui.
Os sinais da crise do capitalismo internacional, de acordo com Zoellick, ainda aparecem nos quatro cantos do mundo. Na Coréia do Sul, o banco central mostrou sinais de que quer reduzir o desgaste em uma discussão pública com o ministro das Finanças, que pretende que as taxas de juros permaneçam na mínima recorde até que a recuperação da economia seja mais sólida.
O presidente do banco central do país, Lee Seong-tae, prometeu nesta sexta-feira que manterá sua política de estímulo por algum tempo ainda. Analistas viram isso como um sinal de que ele está cedendo um pouco à pressão do governo, apesar de existirem preocupações de que taxas de juros muito baixas possam incentivar a inflação e produzir uma bolha imobiliária.
– A política monetária futura será centrada em sustentar a recuperação por algum tempo, mas é preciso mais atenção contra possíveis desequilíbrios econômicos – disse Lee em comunicado divulgado após uma reunião com autoridades do banco central.
Na semana passada, na reunião mensal do BC sobre juros – que teve, pela primeira vez em uma década, a participação de uma autoridade do Ministério das Finanças – a autoridade monetária manteve as taxas de juros na mínima recorde de 2%, um ano. Analistas disseram que o aumento do compulsório bancário na China nesta semana, que alimentou as preocupações sobre a nascente recuperação econômica global, também pode ter adicionado pressão sobre o banco central sul-coreano para deixar as taxas de juros como estão por enquanto.
– O presidente parece estar recuando, bem consciente das limitações do que ele pode fazer sozinho frente a uma oposição muito forte do governo – disse Yoon Yeo-sam, analista da Daewoo Securities. O mercado mostrou pouca reação, com muitos investidores mantendo seu palpite de que as taxas de juros na Coréia do Sul permanecerão estáveis para além do primeiro trimestre.
Recuperação difícil
No Japão, a recuperação econômica irá desacelerar no primeiro trimestre deste ano, mas o risco de uma nova recessão não é grande, disse o economista-chefe do banco central do país nesta sexta-feira. Além disso, mantendo a visão do Banco do Japão de que as fortes exportações em algum momento começarão a ajudar os demais setores da economia, Kazuo Monma também afirmou que a deflação irá perder força.
– Levará muito tempo para superarmos a deflação… As quedas dos preços podem diminuir ao longo de um ano ou dois. Até o fim de cada período, sinais de uma virada para o positivo podem surgir. O risco de o Japão entrar em uma espiral deflacionária é pequeno – afirmou ele em um seminário.
Embora a economia esteja se recuperando desde o segundo trimestre de 2009, grande parte da força vem das exportações, particularmente para a Ásia, já que a demanda doméstica segue fraca em meio a uma queda dos salários.
Freio comunista
Na segunda maior economia do planeta, fincada em bases comunistas, as reservas internacionais da China, as maiores do mundo, aumentaram 23% em 2009, ano em que os empréstimos bancários superaram a meta do governo. A atuação do banco central chinês tem servido como um freio para a crise, em nível global. Os bancos chineses emprestaram 9,6 trilhões de iuans no ano passado, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, excedendo a meta do governo de 5 trilhões de iuans e equivalendo a quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.
Outro relatório do banco central mostrou que as reservas internacionais do país aumentaram em US$ 126,5 bilhões no quarto trimestre, para US$ 2,4 trilhões de dólares. Em dezembro houve aumento de US$ 10,3 bilhões, o menor desde fevereiro.
O mundo continuará vivendo com os efeitos negativos da crise financeira por anos, disse o presidente do Banco Mundial (Bird), Robert Zoellick, nesta sexta-feira. Zoellick acrescentou, durante uma entrevista coletiva, que o setor privado precisa desempenhar um papel maior em um momento em que o efeito dos pacotes dos governos de combate à crise diminui.
Os sinais da crise do capitalismo internacional, de acordo com Zoellick, ainda aparecem nos quatro cantos do mundo. Na Coréia do Sul, o banco central mostrou sinais de que quer reduzir o desgaste em uma discussão pública com o ministro das Finanças, que pretende que as taxas de juros permaneçam na mínima recorde até que a recuperação da economia seja mais sólida.
O presidente do banco central do país, Lee Seong-tae, prometeu nesta sexta-feira que manterá sua política de estímulo por algum tempo ainda. Analistas viram isso como um sinal de que ele está cedendo um pouco à pressão do governo, apesar de existirem preocupações de que taxas de juros muito baixas possam incentivar a inflação e produzir uma bolha imobiliária.
– A política monetária futura será centrada em sustentar a recuperação por algum tempo, mas é preciso mais atenção contra possíveis desequilíbrios econômicos – disse Lee em comunicado divulgado após uma reunião com autoridades do banco central.
Na semana passada, na reunião mensal do BC sobre juros – que teve, pela primeira vez em uma década, a participação de uma autoridade do Ministério das Finanças – a autoridade monetária manteve as taxas de juros na mínima recorde de 2%, um ano. Analistas disseram que o aumento do compulsório bancário na China nesta semana, que alimentou as preocupações sobre a nascente recuperação econômica global, também pode ter adicionado pressão sobre o banco central sul-coreano para deixar as taxas de juros como estão por enquanto.
– O presidente parece estar recuando, bem consciente das limitações do que ele pode fazer sozinho frente a uma oposição muito forte do governo – disse Yoon Yeo-sam, analista da Daewoo Securities. O mercado mostrou pouca reação, com muitos investidores mantendo seu palpite de que as taxas de juros na Coréia do Sul permanecerão estáveis para além do primeiro trimestre.
Recuperação difícil
No Japão, a recuperação econômica irá desacelerar no primeiro trimestre deste ano, mas o risco de uma nova recessão não é grande, disse o economista-chefe do banco central do país nesta sexta-feira. Além disso, mantendo a visão do Banco do Japão de que as fortes exportações em algum momento começarão a ajudar os demais setores da economia, Kazuo Monma também afirmou que a deflação irá perder força.
– Levará muito tempo para superarmos a deflação… As quedas dos preços podem diminuir ao longo de um ano ou dois. Até o fim de cada período, sinais de uma virada para o positivo podem surgir. O risco de o Japão entrar em uma espiral deflacionária é pequeno – afirmou ele em um seminário.
Embora a economia esteja se recuperando desde o segundo trimestre de 2009, grande parte da força vem das exportações, particularmente para a Ásia, já que a demanda doméstica segue fraca em meio a uma queda dos salários.
Freio comunista
Na segunda maior economia do planeta, fincada em bases comunistas, as reservas internacionais da China, as maiores do mundo, aumentaram 23% em 2009, ano em que os empréstimos bancários superaram a meta do governo. A atuação do banco central chinês tem servido como um freio para a crise, em nível global. Os bancos chineses emprestaram 9,6 trilhões de iuans no ano passado, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, excedendo a meta do governo de 5 trilhões de iuans e equivalendo a quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.
Outro relatório do banco central mostrou que as reservas internacionais do país aumentaram em US$ 126,5 bilhões no quarto trimestre, para US$ 2,4 trilhões de dólares. Em dezembro houve aumento de US$ 10,3 bilhões, o menor desde fevereiro.
a funçao da oit??
A OIT- Brasil, disponibiliza em seu site na Internet (www.oitbrasil.org.br), espaço para denúncias que envolvam qualquer tipo de exploração do Trabalho Humano (Trabalho escravo, infantil, degradante, etc)”.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), com sede em Genebra (Suíça), desde sua criação através do Tratado de Versalhes em 1919, tem como grande objetivo à unificação das normas aplicáveis ao Contrato de Trabalho, no sentido de buscar um padrão mínimo, aplicável igualitariamente em todo o mundo, priorizando a luta contra trabalho escravo, trabalho degradante e trabalho infantil, dentre outros objetivos.
Visando alcançar suas metas a OIT, estabelece diretrizes na forma de Convenções ou Recomendações trabalhistas, aprovadas em Assembléias Gerais [1], realizadas pelo menos uma vez por ano, com a participação dos países membros da Organização (atualmente contando com mais de 170 países associados, conforme informações do Site oficial da OIT no Brasil).
A OIT tem sua estrutura dividida em três órgãos: Conselho de Administração, Repartição Internacional do Trabalho e Conferência ou Assembléia Geral, cada qual com suas funções distintas [2].
O Conselho de Administração tem função de órgão executivo e administrador, contando atualmente com 48 membros (dentre eles, representantes de empregados, empregadores e do Governo) que se reúnem três vezes ao ano, deliberando sobre local, data e pauta de discussões a serem debatidas na Assembléia Geral, além de eleger o Diretor da Repartição Internacional do Trabalho.
A Repartição Internacional do Trabalho funciona como uma Secretaria responsável pela divulgação das atividades executadas pela OIT, bem como promover a publicidade das convenções e recomendações adotadas pelo órgão deliberativo frente aos países membros, recebendo ainda reclamações quanto ao descumprimento das dessas diretrizes por parte dos Países signatários da OIT.
Já a Conferência ou Assembléia Geral é o órgão responsável pelas deliberações da OIT, sendo nas assembléias, como já reportado anteriormente que são emitidas as Convenções e Recomendações a serem observadas pela comunidade mundial, que em suma devem antes de ser definitivamente aprovadas passar pelo crivo de duas sessões seguidas na OIT, levando em média 02 anos para aprovação de cada uma delas.
Existe uma sensível diferença entre Convenções e recomendações:
Convenções são regras gerais estabelecidas pela Assembléia Geral da OIT, que possuem caráter obrigatório para os Estados que resolverem recepciona-las em seus ordenamentos jurídicos, assumindo como no caso do Brasil força de Lei Federal (Tratado-lei) [3].
Vale lembrar que, para ser aprovada em Assembléia a Convenção deverá ter o apoio de 2/3 dos delegados presentes, sendo exatamente neste ponto que surge o divisor entre Convenção e Recomendação.
A Recomendação é na verdade um protótipo de Convenção que não obteve aprovação em número de votos suficientes para alcançar a qualidade de Convenção. Tem força apenas de sugestão, não cria qualquer direito ou obrigação, trata-se de norma facultativa.
Em que pese a real eficácia dessas Recomendações frente aos Países associados à OIT, não resta dúvida que esta de fato é inexistente, ante a falta de obrigatoriedade de sua observância.
Mesmo quando se fala de uma Convenção, que priori deveria ser seguida pelos membros da OIT, observa-se que na prática, estas também não possuem muita eficácia, esbarrando-se na incompatibilidade legislativa com a Constituição desses países ou na falta de vontade política para a sua regulamentação.
No Brasil por força do que dispõe a Constituição Federal em seu art. 8º, inciso II, foi adotada a Unicidade Sindical, isto é, não poderá haver mais de um Sindicato, representando uma categoria profissional, dentro de uma mesma base territorial (não inferior à área de um município), o que inviabilizou a adoção da Convenção nº 87 da OIT, que conferia uma liberdade sindical mais ampla, com a possibilidade de mais de um Sindicato para a mesma categoria dentro de uma única base territorial (Pluralidade sindical). Tal impedimento se dá posto que uma Lei Federal (Categoria em que se encaixam as Convenções Internacionais), não pode contrariar por força hierárquica a Constituição Federal.
Já por falta de vontade política a Convenção nº 158 da OIT, que chegou a ser ratificada no Brasil pelo Decreto 2.100/96, criando dificuldades para que ocorressem dispensas arbitrárias de trabalhadores, logo após sua recepção foi denunciada [4], ou seja, banida do ordenamento Jurídico nacional perdendo sua eficácia.
Vale ressaltar que a ratificação ou não, bem como a permanência ou não de uma Convenção já ratificada ou mesmo o descumprimento de uma convenção internacional, por qualquer que seja o país, não tem resultado em muito sérias conseqüências, até porque, trata-se de uma faculdade a recepção ou a permanência de tais convenções internacionais no ordenamento jurídico do país membro da OIT [5].
Contudo é importante frisar que se por um lado as Convenções ou Resoluções da OIT não possuem tanta força impositiva frente aos países membros e não conseguem, até mesmo em função do Princípio da Soberania, obrigar um Estado a adotar e aplicar os tratados advindos de suas Assembléias Gerais, a Organização Internacional do Trabalho tem sido muito eficaz na luta por melhores condições ao Trabalhador por outras vertentes, especialmente no Brasil, destacando-se pela luta contra o Trabalho Escravo e Infantil, por exemplo.
A OIT possui no Brasil um escritório sede, localizado na Cidade de Brasília/DF, a partir do qual disponibiliza apoio técnico e desenvolve junto com o Governo Federal, programas que visam excluir do país a vergonhosa existência de trabalho escravo e a triste realidade do trabalho infantil degradante e proibido, além de fornecer auxílio em outras frentes em favor do trabalhador.
Nesse sentido em sua página oficial na Internet [6] o Escritório da OIT Brasil, destaca o programa desenvolvido pelo Governo Federal desde abril de 2002, contra o Trabalho Escravo, o qual conta com apoio técnico da OIT. Em função desse apoio desde 2003 o Governo brasileiro lançou o PNET (Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo). A propósito, com a parceria entre o referido organismo Internacional e o Governo do Brasil, foi realizada campanha publicitária no fim de 2003, justamente visando sensibilizar o povo brasileiro, no sentido de que este denuncie a existência de trabalhadores em situação análoga à de escravos.
Não é demais lembrar que, reduzir qualquer pessoa a situação análoga à de escravo, além ser ofensa aos direitos individuais da pessoa (Dignidade da Pessoa Humana), constitui também crime pelo ordenamento jurídico brasileiro (art. 149 do CP- Pena: Reclusão de 02 a 08 anos).
Na guerra contra o Trabalho escravo, a parceira OIT/Governo Federal, tem conquistado alguns avanços importantes:
Por iniciativa da OIT Brasil foi divulgado em 18 de Novembro de 2003, uma lista que recebeu o nome de “Lista suja”, contendo os nomes de empresas que comprovadamente praticam trabalho escravo e que por conseqüência disso estão proibidas de receber qualquer financiamento oficial do governo.
Lançamento no Estado do Pará (onde a incidência de escravidão é maior) de uma campanha Estadual no dia 25 de novembro de 2003, contra o trabalho escravo.
Criaram-se grupos específicos de combate ao Trabalho Escravo no Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e na OAB [7].
No tocante à questão do Trabalho infantil, visando demonstrar os benefícios de sua erradicação, no dia 03/02/2004 a OIT lançou em Genebra, estudos que apontam serem muito maior os benefícios que os custos decorrentes da não utilização de mão Obra Infantil.
A OIT espera que até 2020 se consiga erradicar o Trabalho Infantil em toda comunidade internacional, tendo sido eleito pela organização, como um dos melhores caminhos para se atingir tal objetivo o Programa Bolsa Escola do Governo brasileiro.
A Campanha contra o Trabalho infantil no Brasil tem se intensificado ao longo do tempo, especialmente após a Convenção nº 198 da OIT, que em suma determinava a adoção de medidas drásticas a serem adotadas pelos países que ratificassem essa Convenção, no tange a promover a extinção das piores formas de trabalho infantil (escravidão, trabalho degradante, humilhante, perigoso, insalubre, etc), caso que se aplica ao Brasil.
Buscando atender a essa determinação, bem como o disposto no art. 227, caput da CF/88, o Governo do Brasil criou o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que desde o ano 2000, vem conseguido obter Vitórias em muitas áreas onde este programa já foi implantado [8].
A OIT, por meio de seu Programa Internacional para Erradicação do Trabalho infantil (IPEC), desenvolveu um Kit destinado a educadores composto de livros, cartazes e um jogo, visando divulgar informações sobre o trabalho infantil, fazendo com que o professor conheça a realidade do trabalho infantil em sua profundidade, e a partir daí, colabore efetivamente com a conscientização da população de um modo geral, aberta à sua área de atuação (alunos, pais, colegas) [9].
No campo da propaganda contra o trabalho infantil no ano de 2003 a OIT em conjunto do o Governo Federal, durante a final da Copa do Brasil entre Flamengo e Cruzeiro no Maracanã (2003), fizeram com que os dois times se unissem levantando uma faixa que conclamava os brasileiros a lutar em conjunto contra o trabalho infantil, denunciando sua prática as autoridades competentes.
Outro campo de luta da Organização Internacional do Trabalho é pela igualdade de condições de trabalho e salários entre homens e mulheres, conforme a Convenção nº 100 da OIT, adotada em 1951.
O Brasil apesar de ter ratificado essa convenção desde de 1957, até o momento, não obteve êxito em fazer valer suas disposições na íntegra posto que ainda se vê, em muitos campos laborais uma desigualdade entre salários de homens e mulheres ocupando o mesmo cargo ou em função semelhante, fato muito comum em colheitas e lavouras.
Vale lembrar que, a OIT- Brasil, disponibiliza em seu site na Internet (www.oitbrasil.org.br), espaço para denúncias que envolvam qualquer tipo de exploração do Trabalho Humano (Trabalho escravo, infantil, degradante, etc).
De fato não se pode negar a contribuição da Organização Internacional do Trabalho na luta por melhores condições de trabalho no mundo todo.
No Brasil, além do apoio técnico, a OIT contribui com campanhas e proporciona condições para que a população denuncie com segurança a exploração da força de trabalho, de modo desumano.
Portanto, a Organização Internacional do Trabalho, mais que mero órgão emissor de convenções e resoluções, atua diretamente na busca de uma vida melhor e mais digna para o trabalhador no mundo todo. Se suas convenções ou resoluções não são efetivamente observadas, isso é outro problema, talvez na órbita da insensibilidade social, característica de grande parte dos políticos, que com exceção da época de campanhas eleitorais, voltam-se apenas para seus próprios interesses e pouco fazem realmente em favor da população menos favorecida e sujeita a exploração de sua força de trabalho.
Muito cabe a sociedade como um todo mudar essa situação, denunciando e não tolerando de forma alguma qualquer tipo de exploração do homem pelo homem. Mecanismos para denúncia são vários (OIT-BRASIL, Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério Público, Conselho Tutelar, etc), cabe a população decidir se irá usa-los ou não, exercendo importante papel social na luta pela humanização da força de trabalho no país.
A OIT faz a sua parte, cabe ao governo e a população com um todo também fazer sua.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Código Penal. Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Federal/ Anne Joyce Angher, Cordenação. 3. ed. São Paulo: Rideel, 2003.
Disponível em:. Acesso em 03/04/2004.
Disponível em :. Acesso em 07/04/2004.
Disponível em :. acesso em 08 de abril de 2004
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2004. 895 Pg.
CENPEC. Combatendo o trabalho Infantil- Guia para Educadores. Brasília: CENPEC, OIT, CNTE, 2001. 112P.
[1] Até junho de 2001 já haviam sido emitidas pela OIT 183 convenções, que em tese deveriam ser adotadas por todos os países membros da organização, conforme divulgado no site www.oitbrasil.org.br, acessado em 03/04/2004.
[2] MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2004. Pg;103/104.
[3] Tentativa de criar normas aplicáveis a todos os Estado.
[4] Denúncia é a forma pela qual um país declara que não mais tem interesse em manter vigorando em seu ordenamento Jurídico, norma convencionada pelo Conselho da OIT.
[5] Segundo informações divulgadas no site www.giacomozzi.hpeg.ig.com.br , apesar na não regulamentação da Convenção 87 e da rejeição da Convenção 158, “O Brasil é o único país do hemisfério a ter ratificado sete das oito convenções básicas da OIT: Convenção nº 29, contra o trabalho forçado, de 1930, ratificada em 1957; Convenção nº 98, sobre direito à sindicalização e negociação coletiva, de 1949, ratificada em 1952;
[6] www.oitbrasil.org.br, acesso em 05 de abril de 2004
[7] www.oitbrasil.org.br, acesso em 05 de abril de 2004
[8] “O Brasil ainda tem muito por fazer, mas começa a apresentar resultados positivos. Dados do IBGE citados pelo assessor de política social da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Luiz Gonzaga de Araújo, indicam que o número de crianças em idade escolar trabalhando caiu de 2,97 milhões em 1999 para 2,23 milhões em 2001. Contribuíram para isso, segundo Araújo, a própria Marcha, que denunciou a exploração sobretudo em carvoarias e nas colheitas do agave e da cana-de-açúcar, e a adesão do governo brasileiro às convenções da Organização Internacional do Trabalho que proíbem o trabalho infantil”. www.anoticia@na.com.br , acesso em 08 de abril de 2004.
postado por : gabriel antonio da rosa turma: 81
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), com sede em Genebra (Suíça), desde sua criação através do Tratado de Versalhes em 1919, tem como grande objetivo à unificação das normas aplicáveis ao Contrato de Trabalho, no sentido de buscar um padrão mínimo, aplicável igualitariamente em todo o mundo, priorizando a luta contra trabalho escravo, trabalho degradante e trabalho infantil, dentre outros objetivos.
Visando alcançar suas metas a OIT, estabelece diretrizes na forma de Convenções ou Recomendações trabalhistas, aprovadas em Assembléias Gerais [1], realizadas pelo menos uma vez por ano, com a participação dos países membros da Organização (atualmente contando com mais de 170 países associados, conforme informações do Site oficial da OIT no Brasil).
A OIT tem sua estrutura dividida em três órgãos: Conselho de Administração, Repartição Internacional do Trabalho e Conferência ou Assembléia Geral, cada qual com suas funções distintas [2].
O Conselho de Administração tem função de órgão executivo e administrador, contando atualmente com 48 membros (dentre eles, representantes de empregados, empregadores e do Governo) que se reúnem três vezes ao ano, deliberando sobre local, data e pauta de discussões a serem debatidas na Assembléia Geral, além de eleger o Diretor da Repartição Internacional do Trabalho.
A Repartição Internacional do Trabalho funciona como uma Secretaria responsável pela divulgação das atividades executadas pela OIT, bem como promover a publicidade das convenções e recomendações adotadas pelo órgão deliberativo frente aos países membros, recebendo ainda reclamações quanto ao descumprimento das dessas diretrizes por parte dos Países signatários da OIT.
Já a Conferência ou Assembléia Geral é o órgão responsável pelas deliberações da OIT, sendo nas assembléias, como já reportado anteriormente que são emitidas as Convenções e Recomendações a serem observadas pela comunidade mundial, que em suma devem antes de ser definitivamente aprovadas passar pelo crivo de duas sessões seguidas na OIT, levando em média 02 anos para aprovação de cada uma delas.
Existe uma sensível diferença entre Convenções e recomendações:
Convenções são regras gerais estabelecidas pela Assembléia Geral da OIT, que possuem caráter obrigatório para os Estados que resolverem recepciona-las em seus ordenamentos jurídicos, assumindo como no caso do Brasil força de Lei Federal (Tratado-lei) [3].
Vale lembrar que, para ser aprovada em Assembléia a Convenção deverá ter o apoio de 2/3 dos delegados presentes, sendo exatamente neste ponto que surge o divisor entre Convenção e Recomendação.
A Recomendação é na verdade um protótipo de Convenção que não obteve aprovação em número de votos suficientes para alcançar a qualidade de Convenção. Tem força apenas de sugestão, não cria qualquer direito ou obrigação, trata-se de norma facultativa.
Em que pese a real eficácia dessas Recomendações frente aos Países associados à OIT, não resta dúvida que esta de fato é inexistente, ante a falta de obrigatoriedade de sua observância.
Mesmo quando se fala de uma Convenção, que priori deveria ser seguida pelos membros da OIT, observa-se que na prática, estas também não possuem muita eficácia, esbarrando-se na incompatibilidade legislativa com a Constituição desses países ou na falta de vontade política para a sua regulamentação.
No Brasil por força do que dispõe a Constituição Federal em seu art. 8º, inciso II, foi adotada a Unicidade Sindical, isto é, não poderá haver mais de um Sindicato, representando uma categoria profissional, dentro de uma mesma base territorial (não inferior à área de um município), o que inviabilizou a adoção da Convenção nº 87 da OIT, que conferia uma liberdade sindical mais ampla, com a possibilidade de mais de um Sindicato para a mesma categoria dentro de uma única base territorial (Pluralidade sindical). Tal impedimento se dá posto que uma Lei Federal (Categoria em que se encaixam as Convenções Internacionais), não pode contrariar por força hierárquica a Constituição Federal.
Já por falta de vontade política a Convenção nº 158 da OIT, que chegou a ser ratificada no Brasil pelo Decreto 2.100/96, criando dificuldades para que ocorressem dispensas arbitrárias de trabalhadores, logo após sua recepção foi denunciada [4], ou seja, banida do ordenamento Jurídico nacional perdendo sua eficácia.
Vale ressaltar que a ratificação ou não, bem como a permanência ou não de uma Convenção já ratificada ou mesmo o descumprimento de uma convenção internacional, por qualquer que seja o país, não tem resultado em muito sérias conseqüências, até porque, trata-se de uma faculdade a recepção ou a permanência de tais convenções internacionais no ordenamento jurídico do país membro da OIT [5].
Contudo é importante frisar que se por um lado as Convenções ou Resoluções da OIT não possuem tanta força impositiva frente aos países membros e não conseguem, até mesmo em função do Princípio da Soberania, obrigar um Estado a adotar e aplicar os tratados advindos de suas Assembléias Gerais, a Organização Internacional do Trabalho tem sido muito eficaz na luta por melhores condições ao Trabalhador por outras vertentes, especialmente no Brasil, destacando-se pela luta contra o Trabalho Escravo e Infantil, por exemplo.
A OIT possui no Brasil um escritório sede, localizado na Cidade de Brasília/DF, a partir do qual disponibiliza apoio técnico e desenvolve junto com o Governo Federal, programas que visam excluir do país a vergonhosa existência de trabalho escravo e a triste realidade do trabalho infantil degradante e proibido, além de fornecer auxílio em outras frentes em favor do trabalhador.
Nesse sentido em sua página oficial na Internet [6] o Escritório da OIT Brasil, destaca o programa desenvolvido pelo Governo Federal desde abril de 2002, contra o Trabalho Escravo, o qual conta com apoio técnico da OIT. Em função desse apoio desde 2003 o Governo brasileiro lançou o PNET (Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo). A propósito, com a parceria entre o referido organismo Internacional e o Governo do Brasil, foi realizada campanha publicitária no fim de 2003, justamente visando sensibilizar o povo brasileiro, no sentido de que este denuncie a existência de trabalhadores em situação análoga à de escravos.
Não é demais lembrar que, reduzir qualquer pessoa a situação análoga à de escravo, além ser ofensa aos direitos individuais da pessoa (Dignidade da Pessoa Humana), constitui também crime pelo ordenamento jurídico brasileiro (art. 149 do CP- Pena: Reclusão de 02 a 08 anos).
Na guerra contra o Trabalho escravo, a parceira OIT/Governo Federal, tem conquistado alguns avanços importantes:
Por iniciativa da OIT Brasil foi divulgado em 18 de Novembro de 2003, uma lista que recebeu o nome de “Lista suja”, contendo os nomes de empresas que comprovadamente praticam trabalho escravo e que por conseqüência disso estão proibidas de receber qualquer financiamento oficial do governo.
Lançamento no Estado do Pará (onde a incidência de escravidão é maior) de uma campanha Estadual no dia 25 de novembro de 2003, contra o trabalho escravo.
Criaram-se grupos específicos de combate ao Trabalho Escravo no Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e na OAB [7].
No tocante à questão do Trabalho infantil, visando demonstrar os benefícios de sua erradicação, no dia 03/02/2004 a OIT lançou em Genebra, estudos que apontam serem muito maior os benefícios que os custos decorrentes da não utilização de mão Obra Infantil.
A OIT espera que até 2020 se consiga erradicar o Trabalho Infantil em toda comunidade internacional, tendo sido eleito pela organização, como um dos melhores caminhos para se atingir tal objetivo o Programa Bolsa Escola do Governo brasileiro.
A Campanha contra o Trabalho infantil no Brasil tem se intensificado ao longo do tempo, especialmente após a Convenção nº 198 da OIT, que em suma determinava a adoção de medidas drásticas a serem adotadas pelos países que ratificassem essa Convenção, no tange a promover a extinção das piores formas de trabalho infantil (escravidão, trabalho degradante, humilhante, perigoso, insalubre, etc), caso que se aplica ao Brasil.
Buscando atender a essa determinação, bem como o disposto no art. 227, caput da CF/88, o Governo do Brasil criou o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que desde o ano 2000, vem conseguido obter Vitórias em muitas áreas onde este programa já foi implantado [8].
A OIT, por meio de seu Programa Internacional para Erradicação do Trabalho infantil (IPEC), desenvolveu um Kit destinado a educadores composto de livros, cartazes e um jogo, visando divulgar informações sobre o trabalho infantil, fazendo com que o professor conheça a realidade do trabalho infantil em sua profundidade, e a partir daí, colabore efetivamente com a conscientização da população de um modo geral, aberta à sua área de atuação (alunos, pais, colegas) [9].
No campo da propaganda contra o trabalho infantil no ano de 2003 a OIT em conjunto do o Governo Federal, durante a final da Copa do Brasil entre Flamengo e Cruzeiro no Maracanã (2003), fizeram com que os dois times se unissem levantando uma faixa que conclamava os brasileiros a lutar em conjunto contra o trabalho infantil, denunciando sua prática as autoridades competentes.
Outro campo de luta da Organização Internacional do Trabalho é pela igualdade de condições de trabalho e salários entre homens e mulheres, conforme a Convenção nº 100 da OIT, adotada em 1951.
O Brasil apesar de ter ratificado essa convenção desde de 1957, até o momento, não obteve êxito em fazer valer suas disposições na íntegra posto que ainda se vê, em muitos campos laborais uma desigualdade entre salários de homens e mulheres ocupando o mesmo cargo ou em função semelhante, fato muito comum em colheitas e lavouras.
Vale lembrar que, a OIT- Brasil, disponibiliza em seu site na Internet (www.oitbrasil.org.br), espaço para denúncias que envolvam qualquer tipo de exploração do Trabalho Humano (Trabalho escravo, infantil, degradante, etc).
De fato não se pode negar a contribuição da Organização Internacional do Trabalho na luta por melhores condições de trabalho no mundo todo.
No Brasil, além do apoio técnico, a OIT contribui com campanhas e proporciona condições para que a população denuncie com segurança a exploração da força de trabalho, de modo desumano.
Portanto, a Organização Internacional do Trabalho, mais que mero órgão emissor de convenções e resoluções, atua diretamente na busca de uma vida melhor e mais digna para o trabalhador no mundo todo. Se suas convenções ou resoluções não são efetivamente observadas, isso é outro problema, talvez na órbita da insensibilidade social, característica de grande parte dos políticos, que com exceção da época de campanhas eleitorais, voltam-se apenas para seus próprios interesses e pouco fazem realmente em favor da população menos favorecida e sujeita a exploração de sua força de trabalho.
Muito cabe a sociedade como um todo mudar essa situação, denunciando e não tolerando de forma alguma qualquer tipo de exploração do homem pelo homem. Mecanismos para denúncia são vários (OIT-BRASIL, Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério Público, Conselho Tutelar, etc), cabe a população decidir se irá usa-los ou não, exercendo importante papel social na luta pela humanização da força de trabalho no país.
A OIT faz a sua parte, cabe ao governo e a população com um todo também fazer sua.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Código Penal. Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Federal/ Anne Joyce Angher, Cordenação. 3. ed. São Paulo: Rideel, 2003.
Disponível em:
Disponível em :
Disponível em :
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2004. 895 Pg.
CENPEC. Combatendo o trabalho Infantil- Guia para Educadores. Brasília: CENPEC, OIT, CNTE, 2001. 112P.
[1] Até junho de 2001 já haviam sido emitidas pela OIT 183 convenções, que em tese deveriam ser adotadas por todos os países membros da organização, conforme divulgado no site www.oitbrasil.org.br, acessado em 03/04/2004.
[2] MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2004. Pg;103/104.
[3] Tentativa de criar normas aplicáveis a todos os Estado.
[4] Denúncia é a forma pela qual um país declara que não mais tem interesse em manter vigorando em seu ordenamento Jurídico, norma convencionada pelo Conselho da OIT.
[5] Segundo informações divulgadas no site www.giacomozzi.hpeg.ig.com.br , apesar na não regulamentação da Convenção 87 e da rejeição da Convenção 158, “O Brasil é o único país do hemisfério a ter ratificado sete das oito convenções básicas da OIT: Convenção nº 29, contra o trabalho forçado, de 1930, ratificada em 1957; Convenção nº 98, sobre direito à sindicalização e negociação coletiva, de 1949, ratificada em 1952;
[6] www.oitbrasil.org.br, acesso em 05 de abril de 2004
[7] www.oitbrasil.org.br, acesso em 05 de abril de 2004
[8] “O Brasil ainda tem muito por fazer, mas começa a apresentar resultados positivos. Dados do IBGE citados pelo assessor de política social da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Luiz Gonzaga de Araújo, indicam que o número de crianças em idade escolar trabalhando caiu de 2,97 milhões em 1999 para 2,23 milhões em 2001. Contribuíram para isso, segundo Araújo, a própria Marcha, que denunciou a exploração sobretudo em carvoarias e nas colheitas do agave e da cana-de-açúcar, e a adesão do governo brasileiro às convenções da Organização Internacional do Trabalho que proíbem o trabalho infantil”. www.anoticia@na.com.br , acesso em 08 de abril de 2004.
postado por : gabriel antonio da rosa turma: 81
o fmi ???
O FMI?
Fico impressionado com o número de jovens que acredita que o FMI "manda" no Brasil, quando a verdade é um pouco diferente. Vou tranqüilizar também aqueles que temem que um eventual rompimento com o FMI elevaria o dólar para R$ 3,50 e geraria o caos para a nossa economia.
Nada disto deverá acontecer, pelas razões que
irei apresentar.
Quem manda no FMI não são os acionistas do General Foods, nem George Soros e seus asseclas. O FMI é um organismo governamental, regido por funcionários públicos, de mais de 112 governos diferentes. Portanto, de privado ele não tem absolutamente nada. Consulte você mesmo o www.imf.org.
Os recursos do FMI são controlados por 112 governos, os Estados Unidos têm 18% dos votos, 10% a mais do que deveriam se o critério fosse população, e 20% a menos se o critério fosse produção.
O melhor hamburguer que comi na minha vida foi na cantina do FMI feito de filet mignon argentino, e custou somente US$ 0,30. No McDonald´s ao lado, um hamburger custava US$ 3,50. O pessoal do FMI sabe se cuidar com o dinheiro dos contribuintes de seus países.
O FMI foi criado, entre outros, por John Maynard Keynes, um economista intervencionista, hoje considerado centro-esquerda. Segundo o prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz, seus piores alunos terminavam trabalhando no FMI, os melhores em Wall Street. Se o FMI fosse maquiavélico contrataria os melhores economistas para implantarem suas políticas diabólicas, nunca os piores. Para que serve então o FMI?
Banqueiros privados cometem erros de tempos em tempos e por isto cada país possui um Banco Central para socorrê-los, com PROER e redescontos. Presidentes de Bancos Centrais e governos também cometem erros de tempos em tempos, só que em escala 100 vezes maior. A principal função do FMI é ser o Banco Central dos Bancos Centrais, e socorrê-los quando os erros que cometem são irremediáveis.
Quando pedem socorro, o FMI manda uma equipe de economistas da Áustria até a Zâmbia, para analisarem juntos os problemas e propor soluções. Numa destas visitas eles conversaram com os empresários da FIESP, e o economista chefe do FMI deixou Horácio Lafer Piva boquiaberto quando perguntou o que era uma "duplicata". "O senhor sequer sabe o que é uma duplicata?", foi a resposta.
Caro estudante e leitor, vamos ser honestos e pensar objetivamente: economistas de terceira categoria, que não conseguiram emprego melhor, vindos da Zâmbia, Peru e Bolívia, que nem sabem o que é uma duplicata, saberiam como corrigir nossos problemas e propor soluções? Seja sincero. É óbvio que não!
Aí é que entra a verdadeira função do FMI. Quem realmente prescreve as amargas receitas são os próprios economistas do governo. São eles que conhecem o país melhor do que ninguém, bem como os erros que cometeram. Eles sugerem medidas drásticas e impopulares, mas quem leva a fama e o ódio da população é o FMI.
"Esta medida foi uma imposição do FMI, não tínhamos como dizer não", é a desculpa do Ministro da Economia, e que toda a população acredita. Nem o Presidente da República, muito menos o Congresso, ficam sabendo destes bastidores, é tudo uma enorme encenação. Os brados "Fora FMI!" é para criar um inimigo externo e manter-se no poder, como sabiamente recomendava Maquiavel.
A verdadeira função do FMI é manter a governabilidade de governos incompetentes, até a próxima eleição.
Não vou exagerar e dizer que nenhuma medida é imposta pelo FMI. A cartilha é a mesma que aprendemos no pré-primário: colocar tudo em ordem, devolver o que tomamos emprestado, não bater no país vizinho. Por isto se chama cartilha.
Mas nestas imposições, o FMI só quer seu dinheiro de volta para poder comer hamburger de primeira. Por isto, o FMI se recusa a "dominar" a Argentina neste momento. Sabem que nunca receberão o dinheiro de volta.
Toda esta encenação é feita em comum acordo entre os 112 países membros, pois todo governo sabe que um dia poderá ser a sua vez.
Um rompimento com o FMI significa somente que os governos terão que admitir publicamente que erraram, e pedir demissão. E aí, o próximo governo proporá as medidas corretivas, dolorosas e necessárias.
O esquema de manter-se no poder culpando os outros, cai por terra para sempre. Governos incompetentes poderão até ser destituídos pelo povo, e não mais preservados pelo esquema FMI.
Que o FMI é um organismo nefasto, maquiavélico e que deve ser desmantelado, não há a menor dúvida, mas totalmente por outras razões.
postado por : gabriel antonio da rosa
Fico impressionado com o número de jovens que acredita que o FMI "manda" no Brasil, quando a verdade é um pouco diferente. Vou tranqüilizar também aqueles que temem que um eventual rompimento com o FMI elevaria o dólar para R$ 3,50 e geraria o caos para a nossa economia.
Nada disto deverá acontecer, pelas razões que
irei apresentar.
Quem manda no FMI não são os acionistas do General Foods, nem George Soros e seus asseclas. O FMI é um organismo governamental, regido por funcionários públicos, de mais de 112 governos diferentes. Portanto, de privado ele não tem absolutamente nada. Consulte você mesmo o www.imf.org.
Os recursos do FMI são controlados por 112 governos, os Estados Unidos têm 18% dos votos, 10% a mais do que deveriam se o critério fosse população, e 20% a menos se o critério fosse produção.
O melhor hamburguer que comi na minha vida foi na cantina do FMI feito de filet mignon argentino, e custou somente US$ 0,30. No McDonald´s ao lado, um hamburger custava US$ 3,50. O pessoal do FMI sabe se cuidar com o dinheiro dos contribuintes de seus países.
O FMI foi criado, entre outros, por John Maynard Keynes, um economista intervencionista, hoje considerado centro-esquerda. Segundo o prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz, seus piores alunos terminavam trabalhando no FMI, os melhores em Wall Street. Se o FMI fosse maquiavélico contrataria os melhores economistas para implantarem suas políticas diabólicas, nunca os piores. Para que serve então o FMI?
Banqueiros privados cometem erros de tempos em tempos e por isto cada país possui um Banco Central para socorrê-los, com PROER e redescontos. Presidentes de Bancos Centrais e governos também cometem erros de tempos em tempos, só que em escala 100 vezes maior. A principal função do FMI é ser o Banco Central dos Bancos Centrais, e socorrê-los quando os erros que cometem são irremediáveis.
Quando pedem socorro, o FMI manda uma equipe de economistas da Áustria até a Zâmbia, para analisarem juntos os problemas e propor soluções. Numa destas visitas eles conversaram com os empresários da FIESP, e o economista chefe do FMI deixou Horácio Lafer Piva boquiaberto quando perguntou o que era uma "duplicata". "O senhor sequer sabe o que é uma duplicata?", foi a resposta.
Caro estudante e leitor, vamos ser honestos e pensar objetivamente: economistas de terceira categoria, que não conseguiram emprego melhor, vindos da Zâmbia, Peru e Bolívia, que nem sabem o que é uma duplicata, saberiam como corrigir nossos problemas e propor soluções? Seja sincero. É óbvio que não!
Aí é que entra a verdadeira função do FMI. Quem realmente prescreve as amargas receitas são os próprios economistas do governo. São eles que conhecem o país melhor do que ninguém, bem como os erros que cometeram. Eles sugerem medidas drásticas e impopulares, mas quem leva a fama e o ódio da população é o FMI.
"Esta medida foi uma imposição do FMI, não tínhamos como dizer não", é a desculpa do Ministro da Economia, e que toda a população acredita. Nem o Presidente da República, muito menos o Congresso, ficam sabendo destes bastidores, é tudo uma enorme encenação. Os brados "Fora FMI!" é para criar um inimigo externo e manter-se no poder, como sabiamente recomendava Maquiavel.
A verdadeira função do FMI é manter a governabilidade de governos incompetentes, até a próxima eleição.
Não vou exagerar e dizer que nenhuma medida é imposta pelo FMI. A cartilha é a mesma que aprendemos no pré-primário: colocar tudo em ordem, devolver o que tomamos emprestado, não bater no país vizinho. Por isto se chama cartilha.
Mas nestas imposições, o FMI só quer seu dinheiro de volta para poder comer hamburger de primeira. Por isto, o FMI se recusa a "dominar" a Argentina neste momento. Sabem que nunca receberão o dinheiro de volta.
Toda esta encenação é feita em comum acordo entre os 112 países membros, pois todo governo sabe que um dia poderá ser a sua vez.
Um rompimento com o FMI significa somente que os governos terão que admitir publicamente que erraram, e pedir demissão. E aí, o próximo governo proporá as medidas corretivas, dolorosas e necessárias.
O esquema de manter-se no poder culpando os outros, cai por terra para sempre. Governos incompetentes poderão até ser destituídos pelo povo, e não mais preservados pelo esquema FMI.
Que o FMI é um organismo nefasto, maquiavélico e que deve ser desmantelado, não há a menor dúvida, mas totalmente por outras razões.
postado por : gabriel antonio da rosa
Assinar:
Postagens (Atom)