A FAO

A História da FAO

Em 1943, quando o final da segunda guerra mundial era ainda muito difícil de predizer, 44 governos se reuniram em Hot Springs, na Virgínia (Estados Unidos da América), e se comprometeram a criar uma organização internacional na esfera da alimentação e agricultura. Sua função e seus objetivos foram descritos com eloqüência e clarividência extraordinárias no The Work of FAO (O trabalho da FAO), documento preparado em junho de 1945 em nome da Comissão Interina das Nações Unidas sobre Alimentação e Agricultura por um comitê presidido por Frank L. McDougall, da Austrália. A visão exposta neste documento continua sendo igual de pertinente hoje em dia que há 60 anos atrás.

O informe da Comissão Interina e o projeto de Constituição foram os elementos principais do primeiro período de sessões da Conferência da FAO, comemorado em Quebec (Canadá), que conduziu a fundação da FAO na qualidade de organismo especializado das Nações Unidas no dia 16 de outubro de 1945. Desde seu nascimento, foi determinado que a FAO teria caráter multidisciplinar e se ocuparia «deste grande setor que representam as granjas, as florestas, e as pesqueiras do mundo, e das necessidades que têm os seres humanos de seus produtos». O informe também enfatizava que a FAO começara seu trabalho no contexto de um esforço internacional muito mais amplo, já que estaria relacionada com o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e teria «como associados de trabalho [...] a órgãos que se ocupam dos problemas internacionais relativos ao trabalho, ao crédito, a estabilização monetária, ao comércio e ao mercadejo, à saúde, à educação, e a outras questões vitais para o bem-estar das nações».



Nos mais de seis decênios decorridos desde então, foram produzidas mudanças notáveis que tiveram uma profunda influência na FAO e nas demais organizações do sistema das Nações Unidas. Nos anos imediatamente posteriores a segunda guerra mundial, os esforços internacionais se centraram em grande parte em alimentar as pessoas famintas e subnutridas na Europa e no Japão, assim como em reconstruir a infra-estrutura e as cidades da Europa. Neste contexto foi estabelecido o Plano Marshall, mediante a qual foi proporcionado por volta de 13 milhões de dólares EE.UU destinados a investimentos em infra-estrutura básica e em empresas a fim de impulsionar a recuperação e que determinou um precedente para a prestação de assistência internacional em grande escala que foi posteriormente aplicado obtendo bons resultados na Ásia, e em menor escala, na América Latina, mas que ainda não foi aplicado na África.

Na medida em que o processo de descolonização avançava nos anos sessenta, um número crescente de nações que acabava de conquistar a independência passou a ser membro das Nações Unidas e seus organismos. Com a retirada das potências coloniais, o sistema das Nações Unidas começou a assumir muita das responsabilidades relacionadas com a provisão da assistência financeira e técnica que tentavam obter os novos Estados ao torná-los a cargo de seus próprios assuntos, tendo em vista a criação das instituições e da infra-estrutura sobre a qual apoiar seu futuro crescimento econômico.

O sistema das Nações Unidas, incluindo a FAO e outras organizações do grupo original de organismos especializados, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), cresceram rapidamente nos anos sessenta e setenta em resposta a estas novas demandas. Este crescimento foi acompanhado pela fundação de novas entidades no marco do sistema, incluindo, em esferas de interesse da FAO, o Programa Mundial de Alimentos (PMA) em 1963, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 1965, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em 1972 e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) em 1977, e em estreita relação com o sistema das Nações Unidas, o Grupo Consultivo sobre Investigação Agrícola Internacional (GCIAI) em 1971. A partir da década de 1960, o Banco Mundial e os bancos regionais de desenvolvimento aumentaram paulatinamente suas carteiras de investimentos em agricultura e no desenvolvimento rural e os doadores bilaterais começaram a estabelecer ministérios especializados em cooperação com o desenvolvimento.

Algumas das mudanças mais profundas foram produzidas durante as últimas três décadas.
Estas mudanças presumiram uma redefinição na maioria dos países da função de Estado, que abandonaram muitas esferas de atividades como a comercialização de produtos ou de insumos agrícolas e a gestão de agroindústrias para passar a centrar seus esforços na provisão de serviços e infra-estrutura essenciais, assim como no estabelecimento de marcos jurídicos, institucionais e de políticas que abrem oportunidades para o surgimento de agentes não estatais. Durante este breve período, o setor privado adquiriu uma crescente importância nas economias nacionais, e com freqüência é o principal provedor de tecnologias, insumos, serviços e mercados para os produtores, fenômeno que exige que se definam novamente as respectivas funções dos setores público e privado com relação ao desenvolvimento.

Igualmente significativo tem sido o crescimento de instituições no seio da sociedade civil, especialmente de organizações não governamentais (ONG), tanto nacionais como internacionais. Muitas delas foram criadas para preencher o vazio entre o Estado e o setor privado e para responder ao desejo de cidadãos individuais de poder contribuir diretamente para a redução do sofrimento humano em situações de emergência. Na medida em que seus recursos foram aumentando, sua função foi ampliando e passou a proporcionar assistência ao desenvolvimento (varias delas têm uma presença muito maior que a FAO nos países em desenvolvimento) e a atuar como poderosos promotores de um mundo mais justo e eqüitativo.

A FAO teve que enfrentar e adaptar sua função a estas mudanças que foram produzidas no mundo em geral sem deixar de centrar nos propósitos com os quais foi fundada. A Organização, que contava com 42 Estados Membros quando foi criada, tem agora 190 Membros. Neste plano mundial, a FAO reuniu as nações para entrar em acordo com uma amplia variedade de tratados, códigos de conduta, convenções, normas e diretrizes voluntárias de importância crucial a fim de velar por uma melhor ordenação dos recursos comuns do mundo, como os recursos fitogenéticos e os peixes marinhos, reduzir os perigos derivados do comércio de praguicidas perigosas, estabelecer normas uniformes para os alimentos que protegem os consumidores ao tempo que facilitam o comércio e garantir o direito das pessoas de dispor de acesso à alimentos suficientes e inócuos.

A FAO tem usado em varias ocasiões seu poder de convocatória para reunir a seus membros com objeto de reforçar sua resolução comum e enfrentar problemas mundiais críticos. Em especial convocou, ao nível de Chefes de Estado e Governos, a Cúpula Mundial sobre a Alimentação (CMA) de 1996 e a Cúpula Mundial sobre a Alimentação: cinco anos depois de 2002. Na cúpula de 1996 foi estabelecida pela primeira vez uma meta de quantitativa com respeito à redução da fome, pois foi pedido que se reduzisse pela metade o número de pessoas subnutridas em todo o mundo até o ano 2015, e foi elaborado um projeto, plasmado num Plano de Ação, para conseguir a segurança alimentar universal.

No entanto, para muitas pessoas, especialmente nos países em desenvolvimento e em transição, os resultados da FAO são visíveis principalmente devido ao seu trabalho prático de desenvolvimento e a sua oportuna intervenção durante emergências. A FAO desempenhou um papel fundamental em muitos países com vista a realizar inventários de seus recursos hídricos, pesqueiros, florestais e de terras e a completar censos agropecuários que proporcionaram a base para formular políticas e estratégias de desenvolvimento. O apoio da Organização na criação de instituições tem sido fundamental para estabelecer estruturas governamentais nacionais em relação com os setores agrícola, florestal e pesqueiro em muitos países em desenvolvimento que são Membros da FAO, com freqüência desde o exato momento de seu nascimento como nações independentes.

Muitos dos programas encaminhados a difundir variedades de alto rendimento de distintos cultivos e construir os planos de risco que desempenharam uma função tão importante na revolução verde, tornando-a possível, foram planificados e executados com a ajuda de engenheiros e agrônomos da FAO. Os meios de subsistência dos pescadores artesanais nos países em desenvolvimento tem sido salvaguardados por leis que regulam os direitos de pesca redigidos por advogados da FAO. Um grande número de famílias pobres está em condições de manejar recursos florestais frágeis graças a programas florestais comunitários que permitem melhorar a sustentabilidade do meio ambiente, salvaguardar as fontes de água e reforçar os meios de subsistência familiares. Milhões de pequenos agricultores aprenderam a produzir cultivos saudáveis e mais rentáveis sem uma dependência indevida de praguicidas perigosas. E as comunidades de agricultores azotados pela seca, os furacões ou inundações conseguiram se reconstruir novamente graças a intervenções oportunas de socorro e reabilitação.

Ao comemorar seu aniversario, a FAO pôde, portanto, recordar com satisfação suas muitas realizações. Um dos êxitos mais notáveis da segunda metade do século XX foi a contribuição feita para a expansão da economia mundial e a melhora das condições de vida dos agricultores, fazendeiros e pescadores do mundo, e das pessoas cujos meios de subsistência dependem das florestas, ao satisfazer a demanda de alimentos, fibras, moradia e lenha de uma população cujo número foi triplicado. Além do mais, durante este período, o consumo médio de alimentos per capita aumentou 23 por cento e desde 1960 a proporção de pessoas que padecem de fome foi reduzido de 35 por cento a 13 por cento (em 2000-2002). O aumento da produção possibilitou uma queda dos preços dos produtos básicos, com a conseguinte redução dos custos para os consumidores. A FAO pode afirmar legitimamente que fez parte, em conformidade com seu mandato, nestas grandes realizações.

Ao mesmo tempo, a Organização e seus Membros devem admitir que não conseguiram satisfazer as esperanças dos fundadores da FAO em duas esferas sumamente importantes:

em primeiro lugar, mais de 800 milhões de pessoas, por volta de um a cada oito habitantes do planeta, não foram ainda liberados da fome; e


em segundo lugar, para enfrentar a explosão da demanda, foram feitos danos incalculáveis, alguns deles irreversíveis, aos recursos naturais do mundo.
As questões centrais que deve afrontar a FAO na medida em que avança o século XXI, por conseguinte são: aumentar a eficácia de seu trabalho em união com seus membros, tendo em vista a erradicação da fome e da pobreza, e reforçar sua contribuição com o objetivo de satisfazer as necessidades mundiais de alimentos e produtos florestais sem por em perigo a sustentabilidade de aproveitamento dos recursos naturais do planeta: as terras, a água, a biodiversidade, as florestas e as zonas de pesca.

No início do milênio estas preocupações foram abordadas pela comunidade internacional em sua totalidade e foram incorporadas em um conjunto mais amplo de oito objetivos, os objetivos de desenvolvimento do Milênio (ODM), que, considerados globalmente, definem as aspirações fundamentais imediatas para os países e para o sistema das Nações Unidas nos alvores do século XXI, e determinam metas concretas que deverão ser alcançadas até o ano 2015. No dia 13 de setembro, na reunião Plenária de Alto Nível do 60º período de sessões da Assembléia Geral (A Cúpula Mundial de 2005), os Chefes de Estado e de Governo presentes reiteraram firmemente sua «determinação de assegurar o cumprimento oportuno e cabal dos objetivos e metas convindos nas grandes conferências e cúpulas das Nações Unidas, incluindo os [...] denominados objetivos de desenvolvimento do Milênio, que contribuíram para galvanizar os esforços de erradicar a pobreza»



Aluno:Thomas Mattuella Macena