OMS

Organização Mundial da Saúde

A Organização Mundial da Saúde é uma agência especializada das Nações Unidas responsável pela promoção, melhoria e controle sobre os temas à saúde e bem-estar. Contando com 193 Estados Membros associados, a OMS foi constituída dentro das Nações Unidas em 7 de abril de 1948, tendo como objetivos principais direcionar as ações e criar parâmetros para os países nos temas concernentes à saúde pública, promovendo a cooperação internacional e facilitando as ações em âmbito global.

Composta pela Assembléia Mundial de Saúde, pelo Conselho Executivo de Especialistas, e pelo Secretariado, a OMS conta ainda com seis comitês de ação regional e com vários parceiros, incluindo outras agências da ONU, organizações não-governamentais, doadores, centros de especialistas e organizações privadas.

Com sede administrativa em Genebra, na Suíça, a OMS mantém, além dos seis comitês regionais, 147 escritórios espalhados por seus Estados Membros e conta com um corpo de funcionários que conta com mais de 80.000 especialistas em saúde, como médicos, cientistas, epidemiologistas e administradores.

A Assembléia Geral é composta pelos 193 Estados Membros e tem como principal finalidade aprovar o programa de ações da OMS e o orçamento, referente ao biênio seguinte, a ser seguido pelos demais escritórios da Organização. A Assembléia se reúne anualmente, geralmente no mês de maio, na sede central de Genebra, e além de suas finalidades gerais, a cada três anos tem a função adicional de eleger o Conselho Executivo de Especialistas e, a cada cinco anos, o Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde, responsável pelo Secretariado, que abriga os profissionais de saúde, especialistas e funcionários da OMS. Eleita em 2006, a chinesa Margaret Chan assumiu o cargo de Diretora Geral em janeiro de 2007, é a primeira mulher a assumir o cargo em quase 60 anos de existência da OMS.

A OMS tem suas primeiras linhas traçadas ainda no início do século XX, com as discussões sobre temas de saúde já presentes na Liga das Nações. Durante a primeira guerra mundial, devido às péssimas condições de vida e constantes ondas migratórias na Europa, desenvolveu-se uma epidemia de malária, para a qual a Organização Mundial de Saúde da Liga das Nações criou uma comissão especial, acompanhando os centros de dispersão da doença pela Europa, seguidos de perto por técnicos locais e internacionais. Além da criação da comissão responsável pelo controle da epidemia de Malária de 1931, a Liga das Nações contava ainda com o Escritório Internacional de Higiene e Saúde Pública, que funcionou de 1909 a 1933 em Paris.

Inicialmente, a OMS lidava, em sua maioria, com o problema das doenças infecciosas, problema que tomou boa parte da atenção da Organização até meados dos anos 70, quando os programas de controle, redução e erradicação de doenças como a oncocercose, a poliomielite e a frambesia, além do cólera e da malária, começavam a mostrar resultados satisfatórios. Nos anos 70, importantes passos foram dados em relação ao controle de medicamentos e programas de imunização infantil e, nos anos 80 e 90, a OMS se viu frente a novos desafios, apresentados por novas ondas epidêmicas e novos desafios em termos de políticas para a saúde.

A OMS tem se mostrado capaz de adequar-se a essas novas demandas sem, contudo, desconsiderar que sua capacidade de ação depende não apenas de seu corpo de funcionários ou de seus Estados Membros em isolado, mas sim de um trabalho de cooperação que vá além das tradicionais formas de ação da OMS.

Situações de Crise e as ações da OMS

Uma importante função da OMS é sua ação em situações de crises, ou seja, situações de risco eminente ou de desastres que podem pôr em risco um país, uma região ou mesmo todo o globo, sejam elas naturais, como, por exemplo, uma epidemia ou causadas pelo homem, como situações de guerra. A OMS deve estar preparada para agir em situações de crise, dando o alerta global e agindo em resposta e à altura da situação.

O departamento de Ação de Saúde em Crises (Health Action in Crises) da OMS trabalha nos Estados afetados junto às autoridades públicas nacionais, comunidades afetadas e organizações não-governamentais para preparar as populações, fortalecem sua capacidade de resistência; distribuir material humano, técnico e específico, como medicamentos e vacinas; minimizar os efeitos da crise reestruturar o sistema de saúde local e para ajudar a definir prioridades a fim de encontrar soluções para diminuir a taxa de mortalidade.

Para isso, é preciso um corpo técnico treinado e especializado para agir nessas situações, definir diretrizes e parâmetros para a ação. A informação e velocidade de ação são essenciais para o sucesso de uma operação. Para tal, o departamento de ação em crises conta com o apoio de outras agências das Nações Unidas, como a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), IOM (Organização Internacional para Migração) e WFP (Programa Mundial do Alimento). Hoje, 47 países encontram-se em situação de emergência devido a desastres naturais, crises econômicas ou conflitos internos ou internacionais. A função do departamento de ações em crises é a de prover recursos, informações e serviços, mobilizar agentes em torno de soluções e planos de ação.

Fora dos parâmetros das Nações Unidas, a OMS tem uma estreita relação de cooperação com diversas organizações humanitárias espalhadas por todo o globo, como o Movimento da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, centros de colaboração, instituições acadêmicas e universidades e organizações não-governamentais. A OMS é uma das organizações membro do Comitê Inter-Agências (Inter-Agency Standing Committee), que é responsável por coordenar a ação das agências das Nações Unidas, da Cruz Vermelha, IOM e organizações não-governamentais. Todavia, a OMS trabalha, primeiramente, interagindo diretamente com os governos nacionais e locais, representados por seus Ministérios da Saúde ou equivalentes locais
ALUNO ADENILSON FORTES VENANCIO T:81