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Organização Mundial da Saúde — OMS
O papel das organizações não governamentais na promoção da saúde em áreas afetadas por desastres naturais.

Sejam bem vindos, delegados e delegadas.

É uma honra para os três diretores deste comitê participar deste evento que esperamos tornar especialmente relevante na formação cultural e pessoal de todos os participantes. Por meio de eventos como esse, procura-se incentivar diversas qualidades que serão válidas e importantes não só em suas futuras carreiras acadêmicas e profissionais, mas também na formação de todos vocês.
Preparamos este documento para orientá-los e apresentá-los questão, e procuramos a forma mais clara de fazê-lo, a partir de uma bibliografia acessível e de fácil compreensão.
Além de uma experiência importante para a vida escolar, eventos como este são formas inovadoras de incentivar os estudos multidisciplinares, reunindo, num mesmo foco de estudos, diversos temas ligados a diferentes matérias presentes não só na vida escolar mas também no cotidiano dos alunos.
Estamos à disposição para sanar quaisquer dúvidas sobre o evento e sobre temas relacionados ao tópico que será discutido. Sabemos a importância, por experiência pessoal, de um bom desenvolvimento do trabalho no comitê e esperamos poder ajudá-los a realizar um ótimo trabalho durante todos os nossos encontros. Aqui, o principal são os delegados e suas ações frente ao comitê, cabe aos diretores apenas auxiliá-los no desenvolvimento do seu potencial.
Recebemos todos vocês com alegria e entusiasmo após esse período em que preparamos o material aqui disponibilizado. Estamos ansiosos por conhecê-los para desenvolver nosso trabalho.

Atenciosamente,
Andréa Azevedo Pinho
Diretora-Assistente
Pedro Martins Ribeiro
Diretor-Assistente
Noel Peixoto Schechtman
Diretor
Introdução
A Assembléia Geral da Organização Mundial de Saúde está reunida para retomar a discussão acerca de um tema de crucial importância para todos os Estados Membros dessa Assembléia, tema este que, apesar de figurar nas discussões dessa Organização, desde os idos de sua criação, tem sempre apresentado novos desafios.
Os desafios enfrentados pela Organização Mundial da Saúde nas situações de crises causadas pelos desastres naturais, são muitos. As causas dos desastres naturais são variadas, e as soluções encontradas pela humanidade para as suas mazelas se adequaram às evoluções tecnológicas e possibilidades de previsão. Atualmente, cabe à OMS liderar com responsabilidade as respostas a esses desastres que afligem a humanidade.
Mesmo considerando os avanços em termos de previsibilidade, rapidez de resposta, distribuição de informações e de capacidade de ação; as reações às atividades em situações de crise, principalmente no que se refere aos desastres naturais, nunca serão plenamente eficazes, pois as perdas, humanas e físicas, são inevitáveis. O trabalho da OMS é atenuar ao máximo esses impactos, buscando otimizar as ações e coordenar atividades. Nesse sentido, a ampliação dessa capacidade de ação está associada à forma de interação com possíveis parceiros e colaboradores, trabalhando para a capilarização das relações entre a Organização, as entidades governamentais e não-governamentais e a sociedade civil em si.
A ação das organizações não governamentais ganhou grande importância, desde os anos 70 com o crescimento das atividades dessas organizações em ações referentes ao auxílio humanitário e à questões ligadas ao meio-ambiente. Mesmo ganhando foco apenas nas últimas décadas do século XX, a ação de organizações não governamentais tem sido de suma importância em diversas situações críticas já enfrentadas pelo homem, entre as quais podemos citar, por exemplo, as ações do Movimento da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho em situações de desastres. As atividades das ONGs devem ser valorizadas quando se trata do problema de uma ação eficiente em situações críticas, considerando sua notável capacidade de mobilização e de disseminação de informações.
É preciso, entretanto, considerar que a seriedade das ações relativas às situações de crise enseja responsabilidades que devem estar claramente estabelecidas para que haja um desenvolvimento satisfatório das relações entre as ONGs e a OMS. Mesmo com os inegáveis avanços na cooperação entre ONGs e organizações internacionais, não se pode negligenciar o fato de que sua identidade jurídica e cultural não está consistentemente definida na maioria dos debates internacionais em termos de capacidade de decisão e de influência direta.
Na esteira das reformas das Nações Unidas, o caráter formal das organizações não governamentais é um dos tópicos a ser questionado. A OMS deve discutir a importância da participação dessas organizações em suas atividades, considerando seu histórico de ações, níveis de responsabilidade, concretude de objetivos e seriedade de atividades. Dessa maneira, as decisões acerca dos problemas enfrentados, em situações de crise, estarão cobertas por uma definição mais clara do papel que devem assumir cada uma das partes no processo de negociação e nas atividades concretas.
Assim, os sentimentos que devem se estabelecer estão baseados sobre os princípios da cooperação e da visão em conjunto, buscando soluções concretas para guiar ações eficazes e que respeitem todos os espaços da sociedade. Espera-se encontrar o devido equilíbrio entre os Estados Membros e as demais partes presentes nesta Assembléia, observando e desenvolvendo as discussões baseados nas metas de cuidados com a saúde e com o bem estar do ser humano.
Estrutura e Histórico da Organização Mundial da Saúde
A Organização Mundial da Saúde é uma agência especializada das Nações Unidas responsável pela promoção, melhoria e controle sobre os temas à saúde e bem-estar. Contando com 193 Estados Membros associados, a OMS foi constituída dentro das Nações Unidas em 7 de abril de 1948, tendo como objetivos principais direcionar as ações e criar parâmetros para os países nos temas concernentes à saúde pública, promovendo a cooperação internacional e facilitando as ações em âmbito global.
Composta pela Assembléia Mundial de Saúde, pelo Conselho Executivo de Especialistas, e pelo Secretariado, a OMS conta ainda com seis comitês de ação regional e com vários parceiros, incluindo outras agências da ONU, organizações não-governamentais, doadores, centros de especialistas e organizações privadas.
Com sede administrativa em Genebra, na Suíça, a OMS mantém, além dos seis comitês regionais, 147 escritórios espalhados por seus Estados Membros e conta com um corpo de funcionários que conta com mais de 80.000 especialistas em saúde, como médicos, cientistas, epidemiologistas e administradores.
A Assembléia Geral é composta pelos 193 Estados Membros e tem como principal finalidade aprovar o programa de ações da OMS e o orçamento, referente ao biênio seguinte, a ser seguido pelos demais escritórios da Organização. A Assembléia se reúne anualmente, geralmente no mês de maio, na sede central de Genebra, e além de suas finalidades gerais, a cada três anos tem a função adicional de eleger o Conselho Executivo de Especialistas e, a cada cinco anos, o Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde, responsável pelo Secretariado, que abriga os profissionais de saúde, especialistas e funcionários da OMS. Eleita em 2006, a chinesa Margaret Chan assumiu o cargo de Diretora Geral em janeiro de 2007, é a primeira mulher a assumir o cargo em quase 60 anos de existência da OMS.
A OMS tem suas primeiras linhas traçadas ainda no início do século XX, com as discussões sobre temas de saúde já presentes na Liga das Nações. Durante a primeira guerra mundial, devido às péssimas condições de vida e constantes ondas migratórias na Europa, desenvolveu-se uma epidemia de malária, para a qual a Organização Mundial de Saúde da Liga das Nações criou uma comissão especial, acompanhando os centros de dispersão da doença pela Europa, seguidos de perto por técnicos locais e internacionais. Além da criação da comissão responsável pelo controle da epidemia de Malária de 1931, a Liga das Nações contava ainda com o Escritório Internacional de Higiene e Saúde Pública, que funcionou de 1909 a 1933 em Paris.
Inicialmente, a OMS lidava, em sua maioria, com o problema das doenças infecciosas, problema que tomou boa parte da atenção da Organização até meados dos anos 70, quando os programas de controle, redução e erradicação de doenças como a oncocercose, a poliomielite e a frambesia, além do cólera e da malária, começavam a mostrar resultados satisfatórios. Nos anos 70, importantes passos foram dados em relação ao controle de medicamentos e programas de imunização infantil e, nos anos 80 e 90, a OMS se viu frente a novos desafios, apresentados por novas ondas epidêmicas e novos desafios em termos de políticas para a saúde.
A OMS tem se mostrado capaz de adequar-se a essas novas demandas sem, contudo, desconsiderar que sua capacidade de ação depende não apenas de seu corpo de funcionários ou de seus Estados Membros em isolado, mas sim de um trabalho de cooperação que vá além das tradicionais formas de ação da OMS.
Situações de Crise e as ações da OMS
Uma importante função da OMS é sua ação em situações de crises, ou seja, situações de risco eminente ou de desastres que podem pôr em risco um país, uma região ou mesmo todo o globo, sejam elas naturais, como, por exemplo, uma epidemia ou causadas pelo homem, como situações de guerra. A OMS deve estar preparada para agir em situações de crise, dando o alerta global e agindo em resposta e à altura da situação.
O departamento de Ação de Saúde em Crises (Health Action in Crises) da OMS trabalha nos Estados afetados junto às autoridades públicas nacionais, comunidades afetadas e organizações não-governamentais para preparar as populações, fortalecem sua capacidade de resistência; distribuir material humano, técnico e específico, como medicamentos e vacinas; minimizar os efeitos da crise reestruturar o sistema de saúde local e para ajudar a definir prioridades a fim de encontrar soluções para diminuir a taxa de mortalidade.
Para isso, é preciso um corpo técnico treinado e especializado para agir nessas situações, definir diretrizes e parâmetros para a ação. A informação e velocidade de ação são essenciais para o sucesso de uma operação. Para tal, o departamento de ação em crises conta com o apoio de outras agências das Nações Unidas, como a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), IOM (Organização Internacional para Migração) e WFP (Programa Mundial do Alimento). Hoje, 47 países encontram-se em situação de emergência devido a desastres naturais, crises econômicas ou conflitos internos ou internacionais. A função do departamento de ações em crises é a de prover recursos, informações e serviços, mobilizar agentes em torno de soluções e planos de ação.
Fora dos parâmetros das Nações Unidas, a OMS tem uma estreita relação de cooperação com diversas organizações humanitárias espalhadas por todo o globo, como o Movimento da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, centros de colaboração, instituições acadêmicas e universidades e organizações não-governamentais. A OMS é uma das organizações membro do Comitê Inter-Agências (Inter-Agency Standing Committee), que é responsável por coordenar a ação das agências das Nações Unidas, da Cruz Vermelha, IOM e organizações não-governamentais. Todavia, a OMS trabalha, primeiramente, interagindo diretamente com os governos nacionais e locais, representados por seus Ministérios da Saúde ou equivalentes locais.
Definindo o problema
As organizações não governamentais
As organizações não-governamentais são atores relevantes no cenário internacional e têm se tornado mais organizadas em suas ações e mais numerosas em suas áreas de atuação. Apresentando-se tão diversas quanto suas estruturas, formas de organização e capacidade de ação. Assim, elas são consideradas como “portas de entrada para processos sociais”, permitindo o acesso aos sistemas institucionais dos países e instituições de forma mais ampla, estando aptas a envolver poderes locais, governos nacionais, fluxos de ajuda externa, modos de representação e práticas políticas em torno de suas áreas de mobilização. Importantes atores de cooperação, desde o fim da Guerra Fria têm-se visto o crescimento das atividades dessas organizações por todo o globo.
Todavia, existe uma latente dificuldade na definição do que se caracteriza como uma organização não-governamental, que tem início na denominação “não-governamental”. Considerar essas organizações, a partir do fato de serem entidades que não estão ligadas ao Estado, é assumir que tudo o que não é Estado é, por conseqüência, não-governamental. Daí a problemática da definição pela negativa: ela acaba por englobar também as empresas e demais organizações privadas, além de negar toda a influência, positiva ou negativa, que os Estados podem exercer sobre essas organizações. Todavia, é ponto comum nas definições que se podem encontrar sobre ONGs seu caráter essencialmente não lucrativo, o que as diferencia das empresas enquanto instituições criadas por iniciativa privada.
Do ponto de vista jurídico, de forma ampla, a definição limita-se à relação com os sujeitos de direito internacional, de modo a atuar para suprir, corrigir e orientar a ação desses sujeitos, sobretudo dos Estados, organizados ou não em organizações internacionais. O único texto de direito internacional que versa sobre o tema, com exclusividade, é de iniciativa do Conselho Europeu, a Convenção de Estrasburgo, de 24 de abril de 1985, sobre o reconhecimento da personalidade jurídica das organizações não-governamentais. Segundo o artigo 1º dessa convenção, para serem juridicamente consideradas, as ONGs internacionais devem obedecer aos seguintes critérios: não ter fins lucrativos, ter utilidade internacional, terem sido criação de ato relevante de direito interno de um Estado, exercerem uma função efetiva em, pelo menos, dois Estados.
Apesar do avanço representado pela Convenção de Estrasburgo, o quadro que persiste sobre o reconhecimento da personalidade jurídica dessas instituições, sobretudo nas Nações Unidas, é ainda muito heterogêneo, em todos os níveis de regulação internacional.
Os entes transnacionais e supranacionais – ONGs, organizações internacionais ou processos de integração regional – ganham cada vez mais funções e importância frente a essas demandas de importância global. Dessa maneira, o Estado, apesar de eixo principal das decisões, não é mais o único sujeito capaz de influir sobre os temas globais, o controle e a administração desses. A importância, nesse contexto, que essas organizações têm assumido nas questões referentes à governança global é inegável.
A cooperação internacional entre ONGs, Estados e organismos internacionais é, sem dúvida, um campo de grande atuação e visibilidade do poder e capacidade de mobilização dessas organizações. O grande mote das ONGs, na cooperação internacional, é a propriedade que as maiores organizações não-governamentais têm em termos de recursos técnicos e em interesse pelas questões debatidas. O apoio às organizações internacionais e a participação nas negociações: e decisões que tomam essas entidades são maneiras válidas de ação das ONGs na consolidação de suas ações e legitimidade de suas atividades.
Como não são sujeitos de direito internacional, é difícil estabelecer a verdadeira força das ONGs nas decisões tomadas em qualquer âmbito dentro de comitês ou organizações internacionais. A forma que as organizações internacionais assumem como válidas para sua participação é essencial para definir sua capacidade de intervenção, sendo comum, assim com a falta de regulamentos definidos sobre o tema, que os responsáveis, sejam organizações internacionais ou apenas órgãos delas, definam se e como as ONGs devem participar.
Elas podem ter status consultivo – com ou sem direito de voz — deliberativo ou de mero observador nesses eventos. Não se deve deixar de lado também as pressões e protestos pelos quais muitas ONGs são conhecidas. A exposição de relatórios e a capacidade de chamar a atenção da opinião pública para os temas que defendem, além da assistência técnica e financeira que podem oferecer às organizações internacionais e Estados no desenvolvimento de programas e no desenrolar de uma ação específica, são maneiras eficazes e persuasivas de inserção das organizações não-governamentais no desenvolvimento, controle e implementação dos acordos internacionais.
Os processos de integração regional representam estratégias escolhidas pelos Estados Nacionais ante o complexo e desordenado sistema internacional com a finalidade primeira de estabelecer governança regional perante a globalização multidimensional. As redes de consenso que são formadas sobre o tema nos níveis locais, nacional e regional, unificadas, podem incrementar climas de opinião mundial favoráveis aos fins defendidos pelas ONGs, por isso a importância de suas ações no âmbito das organizações internacionais regionais.
Desastres naturais
Os desastres naturais ocorridos nos últimos anos conferiram ao início do milênio a condição de década dos desastres. Desastres naturais tais como o tsunami, que afetou mais de 30 países asiáticos em 2004, enfatizam a necessidade da discussão da promoção da saúde em países afetados por desastres. Em 11 de dezembro de 1987, em sua 42ª sessão, a Assembléia Geral da Organização Nações Unidas designou a década de 1990 como a Década Internacional para a Redução de Desastres Naturais (IDNDR), considerando, por um lado, os altos e crescentes índices de perdas causadas por desastres e, por outro lado, a existência de um extenso know-how e capacidade tecnológica para a redução de tais perdas. Para isso a Organização Mundial da Saúde conta com o trabalho do departamento de Ações para Saúde em Crises (Health Action Crisis), que tem como objetivo primário a redução da perda de vidas causadas por doenças e pela inabilidade dos países em reagir aos desastres naturais ou aos promovidos pelo ser humano.
Tipos de desastres:
Terremotos
Terremotos acontecem sem nenhum aviso prévio e podem ser devastadores. São medidos pela escala Richter, os efeitos mais devastadores são observados quando atingem, pelo menos, seis pontos nessa escala e se o epicentro do terremoto estiver localizado em áreas altamente povoadas. Terremotos podem causar altos números de mortos e de feridos, assim como podem destruir prédios e infra-estruturas.
Além dos desabamentos de terra e das ondas marítimas que os terremotos provocam, os choques que ocorrem após o principal tremor preocupam gravemente as forças de assistência médica, pois esses são responsáveis por danos físicos e psicológicos instaurando um clima de profundo stress, tanto nos peritos quanto nas vítimas afetadas pelo desastre.
Ciclones, furacões e tufões
Essencialmente, estes tipos de desastres referem-se em larga escala a sistemas fechados de circulação de ar na atmosfera que combinam baixa pressão e fortes ventos que giram em sentido anti-horário no hemisfério norte e sentido horário no hemisfério sul.
É denominado ciclone o sistema que ocorrer no oceano índico e pacífico sul, furacão no atlântico ocidental e pacífico oriental e tufão no pacífico ocidental. Tufões e furacões também podem ser denominados ciclones tropicais.
Ciclones, furacões e tufões podem ser previstos dias antes de chegarem a áreas povoadas. Geralmente, o impacto é destrutivo, mais ainda que o impacto de enchentes.
Tsunamis
Um tsunami pode ser gerado por qualquer distúrbio que desloque uma massa grande de água, tal como um sismo (movimento no interior da terra), um deslocamento da terra, uma explosão vulcânica ou um impacto de meteoro. Os tsunamis podem ser gerados sempre que o fundo do mar sofre uma deformação súbita, deslocando verticalmente a massa de água. Os sismos tectônicos são um tipo particular de sismo que origina uma deformação da crosta; sempre que os sismos ocorrem em regiões submarinas, a massa de água localizada sobre a zona deformada vai ser afastada da sua posição de equilíbrio. As ondas são o resultado da ação da gravidade sobre a perturbação da massa de água. Os movimentos verticais da crosta são muito importantes nas fronteiras entre as placas litosféricas. Por exemplo, à volta do oceano pacífico existem vários locais onde placas oceânicas mais densas deslizam sob as placas continentais menos densas, num processo que se designa por subducção. Estas zonas originam facilmente tsunamis.
Atualidades — Crises atuais
Milhares de desastres naturais atingem o mundo anualmente. Alguns se restringem a pequenas áreas dentro de um país. Outros, conquanto, podem afetar grandes regiões e até mesmo, um continente inteiro. Estas ocorrências também podem variar quanto ao impacto causado.
Os desastres atingem a saúde da população da região afetada tanto direta como indiretamente. Uma infestação de gafanhotos, como ocorrido em alguns países africanos em 2006, por exemplo, pode não causar nenhum mal à saúde à primeira vista, mas causa a destruição do meio de sustento dos agricultores e provoca a falta de alimentos para a população, comprometendo a segurança alimentar e afetando, dessa forma, a saúde indiretamente.
O tipo de desastre natural mais recorrente em todo o mundo são as inundações. Segundo o Observatório Dartmouth de Inundações, somente no período de 1/1/2007 a 14/3/2007 já foram registradas 29 inundações. Dentre estas, é interessante citar detalhes de algumas:
:: Inundação no Brasil, no período de 1/1 a 12/1, com 50 mortos, 17.000 pessoas desabrigadas e um prejuízo estimado em US$ 125.000.000,00;
:: Inundação em Moçambique e Malaui, no período de 3/1 a 6/3, com 46 mortos, 165.000 pessoas desabrigadas e um prejuízo estimado em US$ 71.000.000,00;
:: Inundação na Malásia, no período de 11/1 a 1/2, com 2 mortos, 148.000 pessoas desabrigadas e prejuízo estimado em US$425.000.000,00;
:: Inundação no Zâmbia, Namíbia e Angola, no período de 10/01 a 10/03, com 11 mortos e 200.000 pessoas desabrigadas;
:: Inundação na Indonésia, no período de 31/1 a 22/02, com 80 mortos, 500.000 pessoas desabrigadas e prejuízo estimado em US$ 967.000.000,00;
Uma das conclusões que se pode tirar com os dados é que, ainda que o número de mortos não seja tão elevado, o prejuízo é altíssimo e existe um grande número de pessoas desabrigadas, que necessitam de assistência e que estão sujeitas a condições debilitadas de habitação, saneamento e higiene, levando a uma degradação generalizada nas condições de saúde dessa população.
Além disso, podemos citar algumas das operações desenvolvidas pelos organismos e instituições mais tradicionais de resposta a desastres para acontecimentos no ano de 2007:
:: Operação na Indonésia de assistência à população afetada pelo terremoto do dia 06/03/2007 desenvolvida por agências da O.N.U., International Medical Corps, Governo da Suécia, Federação Internacional das Sociedades de Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, USAID entre outras;
:: Operação no Sri Lanka de assistência à população afetada pelas inundações e deslizamentos de terra de Janeiro de 2007 desenvolvida pela Federação Internacional de Sociedades de Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, Governo do Japão, Association of Medical Doctors of Ásia e outros;
:: Operação na Indonésia de assistência à população afetada pelas inundações de Fevereiro de 2007, desenvolvida por agências da O.N.U., CARE, CARITAS, International Network of Action Against Hunger, Governo da Austrália, Governo da Holanda, Médicins du Monde, Federação Internacional de Sociedades de Cruz Vermelha e Crescente Vermelho e outros;
:: Operação na Argentina de assistência à população afetada pelas inundações de Fevereiro de 2007, desenvolvida pela Cruz Roja Argentina, Organização Panamericana de Saúde entre outros;
:: Operação em Madagascar de assistência à população afetada pelo Ciclone Clovis de Janeiro de 2007, desenvolvida pela Federação Internacional de Sociedades de Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, o Governo Norueguês, Cruz Vermelha Francesa e outros;
E algumas outras operações continuadas em resposta a grandes desastres acontecidos nos últimos anos:
:: Operação Pós-Tsunami, assistindo à população afetada nos países atingidos pela onda gigante no ano de 2004.
:: Operação de assistência à população afetada pelo terremoto de 2005 no Paquistão desenvolvida pela Federação Internacional de Sociedades de Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, Médicos Sem Fronteiras, diversas agências ligadas à O.N.U. além de governos de vários países;
Abaixo está uma relação dos desastres naturais que tiveram maior destaque entre as instituições que atuam em tais situações nos anos de 2005, 2006 e 2007:

Tipo de ocorrência Alguns dos países afetados diretamente
Erupções vulcânicas Comoros, Equador, Montserrat, Peru, Colômbia, El Salvador, Papua Nova Guiné, Vanuatu, Filipinas, Indonésia.
Ciclones, tornados e furacões Congo, E.U.A., Madagascar, Moçambique, México, Honduras, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Jamaica, Haiti, Cuba, República Dominicana, Austrália, Bangladesh, Filipinas, Vietnã, China, Myanmar, Tailândia.
Tempestades Suazilândia, Uruguai, Albânia, Bangladesh, Índia, Paquistão, Sérvia, Montenegro.
Terremotos Argélia, Zimbábue, Peru, Chile, El Salvador, Mozambique, Quirquistão, Afeganistão, China, Índia, Paquistão, Turquia, Irã, Indonésia, Federação Russa, Kenia, Tanzânia.
Nevascas e ondas de frio Bangladesh, Índia, Paquistão, Nepal, Afeganistão, China, Federação Russa, Bielorrússia, Ucrânia e Moldova.
Inundações Sudão, Serra Leoa, Angola, Argentina, Peru, Bolívia, Jamaica, Panamá, Haiti, Chile, Etiópia, Somália, Quênia, Colômbia, Guatemala, Costa Rica, Nigéria, Argélia, Congo, Uganda, Venezuela, Romênia, República Tcheca, Sri Lanka, Bulgária, Hungria, Afeganistão, Indonésia, Malásia, Coréia, Bangladesh, China, Vietnã, Filipinas, Tailândia, Índia, Turquia, Paquistão.

Um fator preocupante nas estatísticas é o fato de que a maioria dos desastres naturais ocorre repetidamente nos mesmos locais e continuam causando muitos prejuízos, indicando uma necessidade maior de mitigação, no sentido de reduzir os danos causados por esses tipos de acontecimentos.
O caso do terremoto no sul da Ásia
Um terremoto de 7,6 pontos na escala Richter atingiu a fronteira noroeste do Paquistão em 8 de outubro de 2005, deixando 73 mil mortos e mais de 2.5 milhões de desabrigados. O epicentro ocorreu na área da Caxemira administrada pelos paquistaneses, e também atingiu a Índia e parte do Afeganistão. A situação foi agravada pelo fato da região em questão ter perfil montanhoso o que isolou várias comunidades por abalos de terra e impedimento de estradas. Foram registrados 147 choques posteriores, de magnitude 6.2, dificultando ainda mais o trabalho do exército paquistanês e das organizações envolvidas na assistência às vítimas do desastre.
As operações de assistência humanitária encontraram várias dificuldades no Paquistão, a maioria causada pelos choques posteriores e pelas estradas bloqueadas. Equipamento pesado foi utilizado para abrir caminhos entre os escombros, mas mesmo assim muitas áreas continuaram inacessíveis. Em muitas áreas, não há energia, alimento ou água potável, outro perigo crescente é o alastramento de doenças na região. Comida, suprimentos médicos, tendas e cobertores foram caracterizados como itens essenciais pelos agentes de assistência.
A Organização das Nações Unidas enviou uma substancial ajuda monetária de 272 milhões de dólares para fornecer assistência às vítimas. A estimativa das doações de todos os países, organizações internacionais e sociedade civil está em torno de 5.8 bilhões de dólares. Outras formas de ajuda humanitária são a transferência de logística militar, tais como os helicópteros enviados pelos Estados Unidos da América carregados com tendas, cobertores e outros suprimentos médicos essenciais; peritos em situações de emergência tais como os times de resgate enviados pela República Francesa; a cessão de médicos como feito por Cuba que enviou uma equipe de 200 médicos e estes já se encontram no Paquistão para diminuir o impacto na saúde das vítimas.
Posições de Blocos e das Organizações não Governamentais
Posição dos Blocos
Chifre da África
A situação enfrentada pelos países dessa região, Sudão, Eritréia, Djibuti, Somália e Quênia, a saber, centra-se no problema dos prolongados períodos de seca que afetam essa região. Paradoxalmente, outro problema que afeta a região são os temporais que inundam certas áreas de países como a Somália e os vizinhos Quênia e Etiópia. Os problemas que se desencadeiam a partir desses fenômenos, como a fome e a possibilidade de proliferação de doenças já mataram mais de 10 milhões de pessoas nesses cinco países. Consideram-se problemas também acarretados por esses fenômenos naturais a destruição da infra-estrutura local, fazendas e plantações, a contaminação da água e a morte de animais criados para a subsistência. A destruição da infra-estrutura de transporte é a maior dificuldade encontrada pelas equipes humanitárias para a prestação de socorro a essas regiões.
Na Somália, os maiores problemas são causados pela contaminação das águas, assim, os aportes das Nações Unidas estão focados em ações de sanitarização e saúde, mas sempre tendo em vista os problemas de logística referentes à situação. No Quênia, a situação tem melhorado, com aportes de mais de 11 milhões de dólares feitos pelas Nações Unidas ao fundo central de auxílio emergencial (Central emergency relief fund). A prioridade no investimento desses fundos tem sido a distribuição de alimentos e a reconstrução dos sistemas de infra-estrutura e acesso aos locais mais afetados. Na Etiópia, os problemas causados pelas inundações são agravados pela dificuldade de acesso, em virtude dos problemas de infra-estrutura, prejudicando não só as questões referentes à saúde e ao bem-estar da população como também o sistema de abastecimento de bens não-perecíveis e mesmo das equipes de auxílio humanitário.
Região Subsaariana
O principal problema dessa região africana são a desertificação e as drásticas mudanças climáticas, que diminuem a produção agrícola gerando, com isso, problemas sérios de segurança alimentar. As reservas de grãos e gêneros alimentícios desses países – Burkina Faso, Mali, Niger, Chade, Mauritânia e Senegal – não são suficientes para abastecer sua população, gerando em problemas de nutrição e aumento da incidência de doenças ligadas a ela.
No Chade, a situação é crítica, com baixíssimos índices de avanço em termos de desnutrição e mortalidade infantil. O crescimento da população, associado aos inúmeros refugiados que imigram vindos do Sudão, apenas diminui a capacidade de sustentação do sistema de saúde e de ajuda, a as rebeliões internas no país dificultam o acesso aos pontos críticos e a informações. O trabalho da OMS na área tem sido desenvolvido, sobretudo na capacitação de profissionais e no controle contra epidemias, além do controle nutricional. O caso de Niger também não apresenta grandes diferenças, concentrando-se em ações contra a desnutrição e as doenças a ela associadas.
Terremoto no Sul da Ásia
Muito mais do que o impacto inicial dos 73000 mil mortos no terremoto de 7.3 na escala Richter (que tem seu nível máximo estabelecido em 9) que atingiu a região que abrange o Afeganistão, o Paquistão e a Índia, cabe à OMS e a seus membros concentrar seus esforços nas demais 2,5 milhões de pessoas diretamente afetadas por esse desastre. Para a operação de emergência nesses países, diversas frentes deveriam ser cobertas, desde a manutenção de um estoque ideal de medicação até problemas de disseminação de doenças e de preocupação com o estoque alimentar disponível para os sobreviventes. Foi necessária a montagem de hospitais de campo, além de pedidos de suprimentos médicos e alimentícios, e de equipamentos para resgate e remoção de vítimas.
O Afeganistão, país já bastante afetado por anos de conflitos internos, sofre ainda com problemas de acesso à água e à comida, além de sofrer com a incidência não rara de sérios desastres naturais, como terremotos e secas de grandes proporções que afetam toda a população. Na Índia, país superpopuloso e afetado por fortes intempéries como grandes inundações e terremotos, tem trabalhado diretamente com a OMS em programas de assistência médica em situações de emergência e de reabilitação após crises. Os principais focos dessa ajuda são a sanitarização, o controle de doenças, e a distribuição de medicação em situações de emergência. O Paquistão não foge ao perfil da região, sendo caracterizado por uma infra-estrutura precária, população carente e maltratada por desastres naturais. Nesse caso, os trabalhos concentraram-se em logística e coordenação de ações, sendo de grande importância, nesse caso, as doações e mobilização de agentes para cobrir os pontos de maior impacto com a necessária presteza para diminuir os efeitos imediatos do desastre, salvando o maior número possível de vítimas.
Tsunami
A onda gigante que atingiu a Índia, a Indonésia, as Ilhas Maldivas, o Myanmar, a Sumatra, a Tailândia e o Sri Lanka foi, sem dúvidas, um dos maiores desastres naturais dos últimos 50 anos, atingindo populações despreparadas e zonas de intensa movimentação. Os custos desses desastres ultrapassam todos os gastos já computados pela OMS, em termos de perdas financeiras e humanas. Além de ações rápidas de resposta ao desastre, como o envio de medicamentos, equipes especializadas em ações em enchentes e inundações, equipamentos de resgate e auxílio em logística, os milhares de desabrigados e afetados diretamente pelo problema caracterizam um quadro de trabalho a curto e médio prazo. As ações dos centros de resposta a desastres foram concentradas na cobertura do envio de material, mobilização e disseminação de informação internacionalmente.
No Sri Lanka, as ações de reconstrução tiveram como foco a reestruturação do sistema de saúde, assim como na Indonésia, enquanto na Índia e Tailândia, as principais ações concentraram-se no controle de epidemias. Desde o momento em que a fase crítica do desastre, ou seja, o momento de resgates emergenciais e ações de urgência, cessaram, um trabalho criterioso da OMS entra em ação no controle e fortalecimento das redes de saúde desses países em termos de resposta e efetividade à situações como a vivida em dezembro de 2004.
Demais países
O papel da OMS em situações de crise, como já fora exposto anteriormente, é o de fomentar ações a fim de se diminuírem as perdas até o menor nível possível, e, posteriormente, cuidar para que os efeitos desses desastres não se tornem mais e problemas para os países afetados e seus vizinhos. Dessa maneira, cabe a todos os países e organizações não governamentais da OMS cuidar para que essas premissas sejam cumpridas com a maior retidão possível.
Todavia, como vimos, diversos países afetados por esses desastres enfrentam sérios problemas internos, que vão desde a pobreza extrema até a dificuldade de acesso aos locais afetados pelo desastre. Assim, é imprescindível que os demais países membros trabalhem, a partir de suas experiências concretas de sucesso em controle de crises internas e de saúde pública, em conjunto com a Assembléia da OMS buscando aprimorar e analisar os erros e acertos dessa organização para atingir seus objetivos.
Conhecendo o histórico de ações da OMS e a realidade dos países afetados, certamente as experiências de países que não estão incluídos diretamente em situações de emergência serão válidas e extremamente enriquecedoras não apenas para as discussões mas também para o sucesso de futuras ações da OMS.
Federação Internacional das Sociedades de Cruz Vermelha e Crescente Vermelho
A Cruz Vermelha/CrescenteVermelho (o crescente vermelho é o símbolo dos países não-cristãos para o comitê) é uma das mais conhecidas organizações atuante em situações que pedem auxílio humanitário, estando em ação em campos de guerra, desastres naturais ou situações de violência armada. A Cruz vermelha é segurada por um mandato permanente de direito internacional que lhe permite atuar nessas áreas de risco em prol de prisioneiros, feridos, doentes e civis afetados pelas contingências. O quartel general da instituição está centrado em Genebra, e além desse centro, a Cruz Vermelha tem sede em 80 países pelo mundo. Tanto a Cruz Vermelha quanto o Crescente Vermelho nasceram da mesma base, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, baseados, sobretudo, nos preceitos do direito internacional humanitário anunciados na convenção de genebra, de 1929. Sua primeira convenção aconteceu no ano de 1867, em Genebra, e, em 1928, seu estatuto é regulamentado, sendo revisado então em 1952 e 1986. Seus símbolos – a cruz e a lua crescente, ambos em vermelho – se tornaram um sinal universalmente conhecido de assistência à vítimas de conflitos armados e desastres naturais.
Médicos Sem Fronteiras
Surgida no ano de 1971, na França, e após mais de 30 anos de experiência em campos de guerra, zonas de desastres e situações de emergência os Médicos Sem Fronteiras são hoje uma das mais importantes organizações de auxílio humanitário no mundo. A organização prega total isenção de qualquer interesse político, religioso, militar ou econômico, sendo que mais de 80% de seus fundos são formados por doações particulares, garantindo assim uma boa margem de independência financeira para a organização. Seus integrantes são médicos, enfermeiros, administradores e coordenadores logísticos que, em sua maioria, são voluntários nas missões organizadas pela MSF. Os MSF atuam, hoje, em países como a Guatemala, o Haiti, o Afeganistão, a Etiópia, o Quênia, o Sudão, o Chade, a Indonésia, o Paquistão, o Sri-Lanka e a Tailândia.
http://www.msf.org
RedR
A RedR é uma Federação Internacional especializada em formar pessoal especializado para atuar em programas humanitários pelo mundo. Os escritórios regionais, espalhados por seis regiões – Índia, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Inglaterra, Leste da África – contam ainda com um escritório internacional, baseado em Genebra. Formada em Londres, em 1980, a RedR Internacional foi consolidada apenas em 1993, mas já tem desenvolvido muitas ações ao redor do mundo. A RedR trabalha apenas com base em trabalho voluntário.
http://www.redr.org
Oxfam
A Oxfam surgiu em 1942, a partir de um grupo de ingleses consternados com os problemas criados pela invasão nazista à Grécia durante a II Guerra Mundial, principalmente, os criados pela fome. A partir dessa primeira ação, a Oxfam seguiu, numa série de campanhas exitosas, uma trajetória que a leva, hoje, a ser reconhecida como uma das grandes organizações mobilizadoras no cenário internacional. Prestando grandes serviços nos casos de controle de doenças e segurança, a Oxfam tem trabalho marcantes na África, Afeganistão, Haiti, e em muitos outros países do globo.
Lista de países e ONG’s

Europa Ásia África América Oceania ONG´s
Reino Unido Japão Chade Estados Unidos Nova Zelândia IFRC – Cruz Vermelha
França Índia Niger Venezuela Oxfam
Alemanha Afeganistão Eritréia Colômbia Médicos sem fronteira
Itália Paquistão Etiópia Haiti RedR
Federação Russa Tailândia Quênia Chile Focus
Suécia Indonésia Somália Guatemala
Grécia Malásia Sudão Nicarágua
Bangladesh

Questões que uma resolução deve responder:
Os delegados deverão, durante as discussões, encontrar caminhos seguros e consensuais para estabelecer as relações entre organizações não governamentais e governos locais no que tange à questão dos desastres naturais. Deverão estar aptos a responder se a parceria pode ocorrer de forma eficiente ou se a relação entre ONGs e estados trazem dificuldades para a resolução de crises.
Espera-se que os delegados tenham condições de enfrentar situações de crise internas ao comitê, sabendo distinguir o tipo de ação necessária para cada tipo de desastre natural e como lidar com parcerias não governamentais durante as crises. Além dessas questões, cabe atinar para as questões técnicas de assistência e logística que devem ser disponibilizadas pela organização para um atendimento eficaz dessas situações



postado por : gabriel antonio da rosa turma:81