África Hoje

Para que o mundo atinja os “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” e acabe por erradicar a pobreza, tem de enfrentar primeiro, com êxito, o desafio da construção de sociedades culturalmente diversificadas e inclusivas» – escreve no prefácio do Relatório o administrador do PNUD, Malloch Brown. O Relatório do Desenvolvimento Humano referente a 2004, lançado em Bruxelas no dia 15 deste mês, é dedicado à Liberdade cultural num mundo diversificado como parte vital do desenvolvimento humano. O documento, cuja versão portuguesa foi apresentada em Lisboa por Gita Welch, directora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), faz uma ampla análise das questões de identidade em dezenas de comunidades e nações, analisando muitas e diferentes abordagens políticas, desde planos de educação bilingue e de acção afirmativa até sistemas inovadores de representação proporcional e de federalismo. Reconhecendo que todas as pessoas têm o direito de manter a sua identidade étnica, linguística e religiosa, o documento – que não é um relatório de soluções – sublinha, por isso, que «a globalização económica não pode ter êxito, a menos que as liberdades culturais também sejam respeitadas e protegidas», assim como deve ser abordada e ultrapassada a resistência xenófoba à diversidade cultural. «Para que o mundo atinja os “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” e acabe por erradicar a pobreza, tem de enfrentar primeiro, com êxito, o desafio da construção de sociedades culturalmente diversificadas e inclusivas» – escreve no prefácio do Relatório o administrador do PNUD, Malloch Brown. Na apresentação em Lisboa, em cerimónia conduzida por Luís Almeida Sampaio, presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, Gita Welch sublinhou igualmente o alcance dos “Objectivos do Milénio”, sustentando a cumplicidade que há entre o factor cultural e o desenvolvimento na era da globalização crescente.

Numa altura em que o terrorismo abala a segurança mundial, a directora do PNUD nega categoricamente a afirmação dos que fazem crer que a diversidade é a causa de conflitos e contribui para enfraquecer os Estados. África é dos continentes que mais sofre o impacto dos desequilíbrios em termos de desenvolvimento.

O Índice do Desenvolvimento Humano mostra que 20 países sofrem regressões desde 1990. Trezes desses países situamse na África subsariana. Em oito destes (Angola, República Centro-Africana, Lesoto, Moçambique, Serra Leoa, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe) a esperança de vida caiu para 40 anos ou menos, devido, em grande medida, à pandemia do HIV/SIDA.

De acordo com o Relatório, a crise da SIDA tornou-se no maior factor de declínio dos indicadores globais de desenvolvimento humano a nível da região. A isso somam-se a problemática da seca, por exemplo na África Austral, e a questões de financiamento ao desenvolvimento por parte dos países desenvolvidos, que não tem conhecido sinais de crescimento. Gita Welch alertou existir um certo perigo de muitos países de África não poderem recuperar desta crise, «que será permanente e comprometerá profundamente a possibilidade de um desenvolvimento contínuo». Perante esta realidade, aconselhou, «é necessário que – quer por parte dos países em desenvolvimento, quer por parte dos países doadores – haja uma reavaliação da maneira como uns e outros vêem a questão do desenvolvimento».

Para a directora do PNUD, «aquilo a que chamamos de desenvolvimento humano sustentável ganha uma importância redobrada », não havendo aumento de ajuda económica que surta efeito se este não for acompanhado de uma política que promova a boa governação, a luta contra a corrupção e prova de capacidade. «Isto é uma estrada de dois sentidos», acrescentou, afirmando que «tem que haver por parte de uns e outros uma responsabilidade e responsabilização muito maior relativamente ao processo de desenvolvimento dos seus países.

Aluna: Tainara Hans